por Editor Sacha Calmon | set 21, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar ação rescisória proposta pela União, na qualidade de terceira interessada, em face de decisão proferida por juiz estadual 18 de setembro de 2020 | RE 598.650/MS (RG)...
por Editor Sacha Calmon | set 20, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Valter Lobato está entre os especialistas convidados para discutir a Reforma Tributária no Webinar Pré III Congresso Pernambucano de direito Tributário, no dia 22 de outubro, das...
por Editor Sacha Calmon | set 20, 2020 | Notícias
Os professores André Mendes Moreira e Valter Lobato serão palestrantes no seminário da ‘Semana Ricardo Lobo Torres’, organizado pelo Centro de Estudos Aplicados em Direito (CEAD), com apoio da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). A Semana...
por Editor Sacha Calmon | set 20, 2020 | Notícias
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes no Webinar ‘Reformas da Tributação das Empresas: Uma visão para o empresariado brasileiro’. Promovido pelo Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB), da Faculdade de Direito da Universidade de...
por Editor Sacha Calmon | set 17, 2020 | Notícias
A professora Misabel Derzi foi convidada para participar de reunião entre procuradores-gerais de todos os estados e do Distrito Federal, para discutir a primeira etapa da reforma tributária proposta pelo Governo Federal. Promovido pelo Colégio Nacional dos...