por Editor Sacha Calmon | out 5, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de decreto paulista que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança de ICMS 02 de outubro de 2020 | ADI 4.281/SP | Plenário do STF A Ministra Cármen Lúcia, em assentada anterior,...
por Editor Sacha Calmon | out 2, 2020 | Notícias
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato estarão na aula aberta da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), com o tema “Conceitos Constitucionais e as Recentes Decisões do STF”. A aula acontecerá na próxima terça-feira (6/10), das 10h30 às...
por Editor Sacha Calmon | out 2, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Valter Lobato participará do Comitê Tributário da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), no dia 8 de outubro, às 16h, para debater estratégias acerca de decisão do...
por Editor Sacha Calmon | out 1, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados André Mendes Moreira será palestrante no II Seminário IBET/CAT, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em conjunto com a Coordenadoria de Administração...