por Editor Sacha Calmon | nov 4, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Valter Lobato marcará presença na live “Leituras Clássicas de Direito Tributário – Da Importância dos clássicos ao descaso pela doutrina nacional hegemônica”,...
por Editor Sacha Calmon | nov 4, 2020 | Notícias
Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato será mediador em debate sobre Planejamento Tributário na Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Promovido pelo Grupo de Pesquisa...
por Editor Sacha Calmon | nov 4, 2020 | Notícias
Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Tax Moot, promovido pela Faculdade Baiana de direito e pelo Grupo de...
por Editor Sacha Calmon | nov 2, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade de cláusulas do Convênio ICMS nº 100/1997 e da fixação da alíquota zero aos agrotóxicos indicados na TIPI 30 de outubro de 2020 | ADI 5.553/DF | Plenário do STF O Ministro Edson Fachin – Relator –...