por Editor Sacha Calmon | dez 14, 2020 | Notícias
Em notícia publicada pelo Valor Econômico, o sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a previsão da Lei 11.196, de 2005, que concede incentivos fiscais à prestação de serviços...
por Editor Sacha Calmon | dez 9, 2020 | Notícias
Sócio-conselheiro do SCMD, Valter Lobato marcará presença no Webinar ‘RETROSPECTIVA DE TEMAS ADUANEIROS – PRINCIPAIS JULGADOS DO STF SOBRE TEMAS ADUANEIROS”, promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-MG. A apresentação de Valter Lobato será...
por Editor Sacha Calmon | dez 8, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Valter Lobato será palestrante na XIV Conferência da Advocacia de Rondônia, promovida pela OAB-RO, com o tema central “Advocacia em Tempos de Reformas”. Com o tema ‘Voto de Qualidade no CARF’, a apresentação de Valter Lobato...
por Editor Sacha Calmon | dez 8, 2020 | Notícias
O grupo de pesquisa Observatório da Macrolitigância Fiscal, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), promoverá o Webinar Modulação em Matéria Tributária, que contará com a participação dos professores e sócios do SCMD Misabel Derzi e Valter Lobato. Apoiado...
por Editor Sacha Calmon | dez 7, 2020 | Notícias
Os professores e sócios do SCMD Misabel Derzi e André Mendes Moreira participaram de reportagem do Jornal Estado de Minas, sobre os 128 anos da Faculdade de Direito da UFMG, que serão completados na próxima quinta-feira, dia 10 de dezembro. Em entrevista, Misabel...
