por Editor Sacha Calmon | mar 29, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma a impossibilidade de decreto estadual prever a antecipação do pagamento do ICMS pela entrada de mercadoria em outro ente da federação 26 de março de 2021 | RE 598.677/RS (RG) – Tema 456 | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e fixou a...
por Editor Sacha Calmon | mar 29, 2021 | Notícias
O jornal Valor Econômico publicou a opinião de Tiago Conde Teixeira, sócio-conselheiro do SCMD, em reportagem relativa à isenção de ICMS sobre a extração de petróleo. Confira trechos da reportagem: STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo Ministros...
por Editor Sacha Calmon | mar 27, 2021 | Notícias
A professora Misabel Derzi irá participar de uma mesa de debates sobre a reforma tributária na perspectiva das mulheres, na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O evento será realizado nesta segunda-feira (29) e encerrará o calendário de março da Secretaria,...
por Editor Sacha Calmon | mar 25, 2021 | Notícias
Presente no seleto grupo do posto mais elevado (Band 1) da categoria Tax Litigation, o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) ocupa posição de destaque no cenário nacional do Direito Tributário, de acordo com o guia Chambers Brasil 2021, da...
por Editor Sacha Calmon | mar 25, 2021 | Notícias
A professora Misabel Derzi participou do lançamento do livro “A crise do federalismo em estado de pandemia” (volumes 1 e 2), publicação da qual é organizadora, juntamente com os professores Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres e Onofre Alves Batista...
