por Editor Sacha Calmon | mar 16, 2021 | Notícias
O II Seminário TAXPUC de Direito Tributário, que faz parte da Semana de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUC-PR, contará com a presença do sócio-conselheiro do SCMD André Mendes Moreira. Com o tema Neutralidade e Tributação, a palestra de...
por Editor Sacha Calmon | mar 15, 2021 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento do STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS 12 de março de 2021 | RE 835.818/PR (RG) – Tema 843 | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio – Relator –, acompanhado...
por Editor Sacha Calmon | mar 13, 2021 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados recebeu grande destaque no inédito ranking Análise Advocacia Mulher, que aponta os destaques femininos do Direito. Lançado no formato e-book, o ranking apresenta as advogadas mais admiradas, de acordo com a...
por Editor Sacha Calmon | mar 13, 2021 | Notícias
O Valor Econômico ouviu o sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira em notícia sobre julgamento, no STF, referente à inclusão de créditos presumidos de ICMS no cálculo do PIS e da Cofins. Julgamento sobre tributação de crédito de ICMS empata no STF Voto do...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2021 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) ouviu o sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira em matéria sobre a PEC 186/2019, que possibilitará um novo auxílio emergencial para a população e pode reduzir ou até acabar com incentivos tributários. Confira...