por Editor Sacha Calmon | abr 22, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma que não incide ICMS sobre transferências interestaduais de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte 16 de abril de 2021 | ADC 49/RN | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade dos arts. 11, § 3º, II, 12, I,...
por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2021 | Notícias
h “O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito”. Esse é o tema da palestra que o professor e sócio do SCMD Valter Lobato irá proferir no IV Congresso Paraibano de Direito Tributário. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de maio e tem...
por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2021 | Notícias
O professor e sócio do SCMD Valter Lobato será palestrante no ciclo de debates “Reforma tributária sob o prisma da extrafiscalidade, igualdade e da justiça fiscal”. Promovido pela Comissão de Direito Tributária da OAB-MG, o evento on-line é gratuito e será...
por Editor Sacha Calmon | abr 14, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao jornal Valor Econômico sobre o entendimento, do STJ, de que os embargos não podem ser usados para discutir compensação que foi negada administrativamente. Confira trechos da reportagem: Turmas do STJ dificultam...
por Editor Sacha Calmon | abr 12, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a incidência do ICMS sobre transferências interestaduais de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte 09 de abril de 2021 | ADC 49/RN | Plenário do STF O Ministro Edson Fachin – Relator – entendeu que o mero...
