por SCMD Advogados | maio 27, 2021 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados recebeu destaque no inédito ranking Análise Advocacia Regional, que aponta as bancas mais admiradas em cada região do Brasil. Baseado nas informações obtidas pelo levantamento realizado durante a produção do...
por Editor Sacha Calmon | maio 26, 2021 | Resenha Tributária
Estado de Minas Gerais institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado (Recomeça Minas) 26 de maio de 2021 | Decreto nº 48.195/2021 | Governador do Estado de Minas Gerais O Governador do Estado de Minas Gerais instituiu,...
por Editor Sacha Calmon | maio 26, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Valter Lobato será palestrante no II Webinar da Advocacia Tributária, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB do Amazonas. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de maio, às 18h. A palestra de Valter Lobato integra o Painel...
por Editor Sacha Calmon | maio 25, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma a obrigação da União de fazer cálculos para execução de sentenças no JEF 20 de maio de 2021 | ADPF 219/DF | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, reafirmou a legitimidade da determinação de que, em decisões judiciais proferidas pelos Juizados...
por Editor Sacha Calmon | maio 18, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma a possibilidade de o relator negar a existência de repercussão geral com eficácia apenas para o caso concreto 14 de maio de 2021 | AgRg no RE 1.312.068/RS | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu pela possibilidade de o relator negar a existência...
