por SCMD Advogados | jun 30, 2021 | Notícias
O Ministério da Economia entregou à Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (25/06), a segunda fase da Reforma Tributária, que trata sobre os ajustes no Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas. A proposta é retomar a tributação de lucros e dividendos das...
por SCMD Advogados | jun 29, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD, Tiago Conde Teixeira, concedeu entrevista ao Valor Econômico e falou sobre a Solução de Consulta Cosit nº 92, em que a Receita Federal reforçou que o momento para cobrar IRPJ e CSLL de empresas que têm decisões judiciais favoráveis é o do...
por SCMD Advogados | jun 28, 2021 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional na instituição do IGF 25 de junho de 2021 | ADO 55/DF | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio – Relator – entendeu pela omissão do Congresso Nacional na...
por SCMD Advogados | jun 25, 2021 | Eventos
Em homenagem aos nossos sócios e professores, Misabel Derzi e Sacha Calmon, a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) está promovendo uma série de eventos online sobre o “Direito Tributário: Uma Visão da Escola Mineira”. O 10º e último...
por SCMD Advogados | jun 24, 2021 | Notícias
Em julgamento ocorrido no Plenário Virtual, no dia 18/06, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao afirmar que a Fazendo Pública poderá recorrer à justiça em casos de derrota no desempate no Conselho Administrativo de Recursos...
