por SCMD Advogados | jun 24, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao Jornal de Brasília sobre o julgamento no TJDFT em que é questionada a legalidade de grandes geradores de resíduos sólidos, como indústrias e shopping centers, serem obrigados a arcar com o gerenciamento do...
por SCMD Advogados | jun 23, 2021 | Eventos
No Interpretação Autêntica de junho, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), o nosso sócio Sacha Calmon será entrevistado pelo Professor Tacio Lacerda Gama. Entre outros temas, eles abordarão a obra Teoria Geral do Tributo, da...
por SCMD Advogados | jun 21, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma a constitucionalidade do aumento de taxas e custas judiciais 18 de junho de 2021 | ADI 5.751/SE | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e fixou a seguinte tese: “(i) a incidência de custas e taxas judiciais não viola, por si só, os...
por SCMD Advogados | jun 14, 2021 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS nas operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação 12 de junho de 2021 | RE 714.139/SC (RG) – Tema 745 | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio – Relator...
por SCMD Advogados | jun 11, 2021 | Eventos, Notícias
Referência nacional em advocacia tributária, o SCMD tem presença constante nos principais congressos de Direito Tributário do país. E não será diferente no XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – Instituto...
