por SCMD Advogados | jun 9, 2021 | Eventos, Notícias
Estão abertas as inscrições para os Seminários de Encerramento da Disciplina “Diálogos com a Pós-Graduação: decisões tributárias do STF, e agora?”, promovidos pelo Grupo de Estudos de Direito Tributário Previdenciário da Pós-Graduação em Direito da Faculdade de...
por SCMD Advogados | jun 8, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de haver controle judicial em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas 04 de junho de 2021 | RE 1.297.884/DF (RG) – Tema 1.120 | Plenário do STF O Ministro Dias Toffoli – Relator...
por SCMD Advogados | jun 7, 2021 | Eventos
Sempre requisitado para os principais eventos de Direito Tributário do Brasil, o SMCD terá presença marcante na Semana José Souto Maior Borges, promovida pela Escola superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e Valter...