por SCMD Advogados | nov 30, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos de licenciamento ou de cessão de softwares desenvolvidos para clientes de forma personalizada 26 de novembro de 2021 | RE 688.223/PR (RG) – Tema 590 | Plenário do...
por SCMD Advogados | nov 29, 2021 | Notícias
O sócio do SCMD André Moreira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre uma indústria de alimentos que conseguiu derrubar uma cobrança de R$ 11,4 milhões de ICMS pelo Ministério Público do Distrito Federal. O órgão exigia o valor que teria deixado de ser...
por SCMD Advogados | nov 25, 2021 | Notícias
No último domingo (21/11) nosso sócio André Moreira concedeu uma entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan e abordou o Projeto de Lei Complementar 130/20, que implementa, para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, o Programa Especial de...
por SCMD Advogados | nov 25, 2021 | Notícias
Nesta semana, nossos sócios Misabel Derzi, Valter Lobato e Tiago Conde estarão presentes em diversos eventos. Na segunda-feira (29/11), o sócio Valter Lobato irá ministrar uma aula no curso de pós-graduação de Direito Tributário do IPD, com o tema Conceitos...
por SCMD Advogados | nov 24, 2021 | Resenha Tributária
STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre o cabimento de execução regressiva pela Eletrobras contra a União Federal nas hipóteses de condenação solidária das partes, por decisão transitada em julgado, na devolução das diferenças de empréstimo...
