por SCMD Advogados | jun 13, 2022 | Notícias
Nesta terça-feira (14/06) ocorre o seminário Reforma do Processo Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET), das 8h30 às 18h30. O sócio Valter Lobato participará do painel 1, às 9h, com o tema “Panorama Geral das Propostas de Reforma no...
por SCMD Advogados | jun 7, 2022 | Resenha Tributária
STF afirma a inconstitucionalidade da incidência do IR sobre valores percebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias 03 de junho de 2022 | ADI 5.422/DF | Plenário do STF O Plenário, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição ao art. 3º, §...
por SCMD Advogados | jun 6, 2022 | Notícias
Na próxima sexta-feira (10/06) às 19h, a sócia Misabel Derzi está presente no Seminário Anual da Associação Serras de Minas, em Ouro Preto, e palestrará com o tema “Justiça, renda e propriedade”. As inscrições devem ser feitas pelo link.