Semana dos dias 17/07/2023 a 23/07/2023

por | jul 26, 2023 | Resenha Tributária

Publicado Decreto promulgando o acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago das Bermudas para o intercâmbio de informações relativas a tributos 21 de julho de 2023 | Decreto nº 11.612/2023 | Presidência da República A Presidência da...

Semana dos dias 10/07/2023 a 16/07/2023

por | jul 19, 2023 | Resenha Tributária

Publicado acórdão do CARF afirmando que as comissões destinadas aos corretores autônomos não compõem a receita da pessoa jurídica intermediária nas operações de vendas de unidades imobiliárias  13 de julho de 2023 | PAF 10580.732374/2012-18 | 1ª Turma Ordinária da 2ª...

Semana dos dias 03/07/2023 a 09/07/2023

por | jul 18, 2023 | Resenha Tributária

Publicado Decreto nomeando Cristiano Zanin como Ministro do STF 05 de julho de 2023 | Decreto nº 04/2023 | Presidência da República A Presidência da República publicou Decreto que nomeia Cristiano Zanin como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui para...

Semana dos dias 26/06/2023 a 02/07/2023

por | jul 10, 2023 | Resenha Tributária

Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 06 e 16 de junho de 2023 | Portaria STF nº 169/2023 e Portaria STJ nº 280/2023 | Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça De 02 a 31 de julho de 2023, ficam suspensos os prazos processuais do STF e do STJ, que...