por SCMD Advogados | maio 20, 2024 | Notícias
Nessa semana, entre os dias 21 e 23 de maio, nossos profissionais estarão presentes no III Congresso Internacional Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Aplicação do Tributo (IAT). No dia 21/05, compondo a Mesa 2 do Congresso, o sócio André Mendes Moreira...
por SCMD Advogados | maio 17, 2024 | Notícias
O sócio conselheiro do SCMD, Fernando Moura, palestrará sobre planejamentos Patrimonial, Sucessório e Tributário na próxima quinta-feira (23), em Minas Gerais, em evento promovido pela Galápagos Capital. Denominado “Welcome Belo Horizonte”, o encontro tem como tema...
por SCMD Advogados | maio 15, 2024 | Notícias
Na próxima sexta-feira (17/05), acontecerá, no Rio de Janeiro, o ACONCARF ITINERANTE, produzido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Nossa sócia conselheira, Misabel Derzi, participará dessa edição na mesa de encerramento, das 17h30 às 19h, com o...
por SCMD Advogados | maio 7, 2024 | Notícias
Se o STJ entende que a matéria ventilada em um Recurso Especial é de índole constitucional, rejeita-o. Entretanto, no recurso extraordinário ao STF, muitas vezes a Corte Suprema diverge, remetendo o contribuinte à instância inferior, por entender que a matéria é...
