por Editor Sacha Calmon | nov 11, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou reportagem com a opinião do sócio Igor Mauler Santiago sobre a recuperação de créditos por autarquias e fundações da União. MULTAS DE AUTARQUIAS União recupera R$ 1 a cada R$ 3 devidos ao protestar Por Alessandro Cristo...
por Editor Sacha Calmon | nov 11, 2013 | Notícias
O sócio Frederico Menezes Breyner publica o livro “Benefícios Fiscais Inconstitucionais e a Proteção da Confiança do Contribuinte”, pela Editora Lumen Juris. O prefácio é assinado pela professora titular de Direito Tributário da UFMG e das Faculdades...
por Editor Sacha Calmon | nov 7, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou a opinião do sócio Igor Mauler Santiago em reportagem sobre a chamada PEC da Música, confira: PEC da Música levanta debate ao criar vantagem para nicho Por Leonardo Léllis Promulgada no Congresso Nacional sob forte...
por Editor Sacha Calmon | nov 7, 2013 | Notícias
O Jornal Valor Econômico publicou a opinião do sócio André Mendes Moreira em notícia sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que dispensou uma operadora de telefonia de recolher 25% de ICMS sobre o serviço de transmissão de voz e imagem por meio...
por Editor Sacha Calmon | nov 5, 2013 | Notícias
O Portal IG e os sites Migalhas, Jornow e Difundir destacaram a participação da sócia Patrícia Dantas no comitê tributário da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte (Amcham/BH), “Processo Judicial Tributário”, organizado sob a presidência e vice-presidência...
por Editor Sacha Calmon | nov 4, 2013 | Notícias
O artigo “O direito à manutenção integral dos créditos de ICMS quando o preço de venda da mercadoria é inferior ao custo de aquisição – críticas ao posicionamento do STF no RE nº 437.006/RJ”, de autoria dos sócios André Mendes Moreira, Donovan Mazza...
por Editor Sacha Calmon | out 31, 2013 | Notícias
O Valor Econômico publicou notícia com a opinião do sócio Igor Mauler Santiago acerca da decisão do STF sobre a possibilidade de exclusão do Simples das micro e pequenas empresas no caso de inadimplência de tributos ou contribuições previdenciárias. Devedores podem...
por Editor Sacha Calmon | out 30, 2013 | Notícias
O sócio Igor Mauler Santiago foi destaque na reportagem publicada pelo Jornal Valor Econômico, nesta terça-feira, sobre julgamento do STF que poderá definir se pequenas e microempresas podem ser excluídas ou proibidas de participar do Simples Nacional, em caso de...
por Editor Sacha Calmon | out 29, 2013 | Notícias
O portal Veja.com publicou reportagem na qual divulga um ranking das alíquotas de IPTU nas capitais brasileiras, elaborado pelo Escritório, com a coordenação da sócia Alice Gontijo. Confira o ranking dos IPTUs mais altos entre as capitais brasileiras São Paulo...
por Editor Sacha Calmon | out 29, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico ressaltou a participação do sócio André Mendes Moreira no evento Universitas e Direito 2013, a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, na PUC de Curitiba-PR. Confira a nota: Universitas e Direito 2013 O...
por Editor Sacha Calmon | out 23, 2013 | Notícias
A sócia Alice Gontijo foi ouvida pelo Jornal O Globo na reportagem sobre o alto preço do jogo eletrônico PlayStation 4 no Brasil, atribuído à carga tributária. Sony: margem de lucro no brasil do playstation 4 seria de 25% Empresa diz que abre mão de parte do ganho...
por Editor Sacha Calmon | out 19, 2013 | Notícias
A Revista Dialética de Direito Tributário publicou, em sua edição número 217, artigos dos sócios Sacha Calmon, André Mendes Moreira e Frederico Breyner. Os artigos abordam, respectivamente, ICMS-energia elétrica e combustíveis; IRPF e isenção para bolsas de estudos...
