por Editor Sacha Calmon | jun 27, 2013 | Notícias
Sócios do Escritório debaterão as grandes questões da tributação federal em comitê da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte (Amcham). O evento acontecerá no dia 3 de julho, das 9h às 11h30, no Business Center da Amcham (Rua da Paisagem, nº 220, Vila da...
por Editor Sacha Calmon | jun 25, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico ouviu o sócio Igor Mauler Santiago acerca de Lei 12.832/2013, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que isenta de Imposto de Renda rendimentos de até R$ 6 mil a título de participação nos lucros e resultados. O site Jus...
por Editor Sacha Calmon | jun 25, 2013 | Notícias
O Jornal Correio Brasiliense publicou nota sobre a obra “DIREITO, JUSTIÇA E PODER DE TRIBUTAR – Questões Fiscais das Empresas de Mineração – Desafios para o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito”, de autoria dos sócios Sacha Calmon Navarro...
por Editor Sacha Calmon | jun 20, 2013 | Notícias
O site do Centro de Direito Internacional divulgou a palestra que será ministrada pela professora Misabel Derzi às 19h desta quinta-feira, na sede do Instituto de Altos Estudos em Direito (IAED) – Rua Santa Rita Durão, 1.143, 5° andar, Funcionários. O tema da...
por Editor Sacha Calmon | jun 20, 2013 | Notícias
O Site Migalhas publicou, na última quarta-feira, nota destacando a participação do sócio André Mendes Moreira no painel de debate sobre resolução do Senado, que regulamenta a incidência do ICMS sobre operações de bens importados. Migalhíssimas Hoje, em BH, acontece...
por Editor Sacha Calmon | jun 17, 2013 | Notícias
Em reportagem sobre os critérios para indicações e escolhas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, O Jornal Valor Econômico menciona a professora Misabel Derzi como um dos nomes já cogitados para o cargo. As instâncias para chegar ao Supremo Por Raymundo Costa e...
por Editor Sacha Calmon | jun 17, 2013 | Notícias
O Jornal O Povo, de Fortaleza, publicou reportagem com a opinião do sócio Igor Mauler Santiago sobre a proposta de unificação das alíquotas interestaduais de ICMS e as Adins que existem no STF para questionar as políticas de incentivos fiscais de diversos Estados....
por Editor Sacha Calmon | jun 14, 2013 | Notícias
O sócio Eduardo Maneira teve sua opinião sobre o combate ao ativismo judicial mencionada no artigo de Antônio Pedro Pellegrino, publicado no jornal o Globo, referente à PEC 33. Um devaneio parlamentar Antonio Pedro Pellegrino A proposta de emenda à Constituição 33...
por Editor Sacha Calmon | jun 12, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do professor Sacha Calmon, intitulado “Supremo pode trancar deliberações do Congresso”, confira: Controle prévio Supremo pode trancar deliberações do Congresso Por Sacha Calmon Juristas do Partido dos...
por Editor Sacha Calmon | jun 3, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico citou os sócios Igor Mauler Santiago e Tiago Conde Teixeira como advogados de uma das partes da ação que discute a incidência de IR em juros de mora, a ser discutida no STJ. Reclamação trabalhista Discussão sobre IR em juros de...
por Editor Sacha Calmon | jun 3, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou novo artigo do sócio Igor Mauler Santiago, confira: Consultor Tributário Bahia atualiza milagre da multiplicação dos peixes Por Igor Mauler Santiago Há quem critique o chamado cálculo “por dentro” do ICMS. Não...
por Editor Sacha Calmon | maio 22, 2013 | Notícias
Os portais Direito do Estado, IG, na Coluna Leis e Negócios, e Migalhas ressaltaram a participação do professor Sacha Calmon no XIII Congresso de Direito do Estado, que se inicia nesta quarta-feira, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador. Nesta quinta-feira, Sacha...
