por Editor Sacha Calmon | mar 12, 2013 | Notícias
O Jornal do Brasil e o site Consulex reproduziram notícia veiculada no site da OAB que informa a contestação, por parte da entidade, junto ao Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade dos limites fixados pela lei para a dedução de despesas com educação no...
por Editor Sacha Calmon | mar 11, 2013 | Notícias
O Jornal O Globo ouviu o sócio Eduardo Maneira sobre a nova lei que redistribui os royalties do petróleo, confira: Juristas se dividem sobre possível decisão do STF Falta de jurisprudência em casos semelhantes dificulta previsões. Barbara Marcolini e Manuela Andreoni...
por Editor Sacha Calmon | mar 11, 2013 | Notícias
O Jornal Valor Econômico ouviu o sócio Igor Mauler Santiago acerca da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no sentido de impedir que o Governo do Estado de São Paulo cobre juros de mora diários superiores à taxa Selic dos contribuintes com dívidas de ICMS. São...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico destacou a mudança de sede do Escritório em Belo Horizonte. A nova sede fica na Alameda da Serra, 119, Vale do Sereno, em Nova Lima. Terra de Tiradentes O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados acaba de inaugurar...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio Igor Mauler Santiago, intitulado “Descontos incondicionais não se sujeitam ao ICMS/ST”, confira: Descontos incondicionais não se sujeitam ao ICMS/ST O STJ sempre reconheceu que os descontos...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2013 | Notícias
A Revista Dialética de Direito Tributário publicou, em sua edição nº 210, parecer dos professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e André Mendes Moreira, intitulado “A taxa de fiscalização de recursos minerários instituída por Minas Gerais e a novel Lei n.º...
por Editor Sacha Calmon | fev 21, 2013 | Notícias
O Jornal do Commercio e o site Migalhas publicaram notas destacando a mudança de sede do Escritório em Belo Horizonte, com enfoque no modelo de sustentabilidade e na modernidade e conforto das instalações. Instalada em um dos mais modernos prédios da região da Grande...
por Editor Sacha Calmon | fev 21, 2013 | Notícias
Os sócios Igor Mauler Santiago e Andréa Bedran e os advogados Felipe Contreras Novaes, Gabriela Porto e Carolina Schäffer prestigiaram o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2013. O evento foi realizado na última quarta-feira, no Tribunal de Justiça de São...
por Editor Sacha Calmon | fev 21, 2013 | Notícias
O sócio Guilherme Quintela foi ouvido pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico acerca de sua participação no Fórum de Debates promovido pelo Comitê de Legislação da Câmara de Comércio Americana de Minas Gerais (Amcham-MG). O evento terá como tema os efeitos da...
por Editor Sacha Calmon | fev 18, 2013 | Notícias
Insegurança institucional Sumiço de processos do TIT preocupa advogados Por Marcos de Vasconcellos A existência de uma organização criminosa que desviou processos fiscais de empresas autuadas por sonegação e outras irregularidades preocupa tributaristas. Um relatório...
por Editor Sacha Calmon | fev 18, 2013 | Notícias
O Jornal Correio Brasiliense publicou nota destacando a 2ª edição do livro “A Não Cumulatividade dos Tributos”, confira: Tributário A Não Cumulatividade dos Tributos, de André Mendes Moreira, doutor em Direito Tributário pela USP, ressurge em 2ª edição...
por Editor Sacha Calmon | fev 6, 2013 | Notícias
O colunista Mário Fontana, do Jornal Estado de Minas, publicou nota destacando a renovação do corpo docente a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que terá o sócio André Mendes Moreira como um de seus integrantes. Coluna Social Mário...
