por Editor Sacha Calmon | fev 6, 2013 | Notícias
Confira o novo artigo do sócio Igor Mauler Santiago, publicado na Revista Eletrônica Consultor Jurídico. A coisa julgada tributária passa por uma crise Por Igor Mauler Santiago A coisa julgada, como diziam os antigos, faz do branco preto e do quadrado redondo....
por Editor Sacha Calmon | fev 5, 2013 | Notícias
A Revista Dialética de Direito Tributário publicou, em sua edição de número 209, artigo do sócio Donovan Mazza Lessa e do advogado Daniel Batista Pereira Serra Lima. O artigo é intitulado “A correta interpretação da Súmula n.º 436 do STJ e os regimes de...
por Editor Sacha Calmon | jan 28, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou nota destacando o lançamento do livro Estudos: Direito Público, na biblioteca do STF, que tem como coautores os professores Sacha Calmon e Misabel Derzi, confira: Livro de cabeceira A Lex Editora lança no dia 27 de...
por Editor Sacha Calmon | jan 11, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio Igor Mauler Santiago, intitulado: “Em 2012, avanços tributários foram maiores que reveses”, confira: Em 2012, avanços tributários foram maiores que reveses Por Igor Mauler Santiago...
por Editor Sacha Calmon | jan 7, 2013 | Notícias
O Jornal Folha de São Paulo publicou comentário do sócio André Mendes Moreira acerca da carga tributária incidente sobre produtos eletrônicos no Brasil. A reportagem traz entrevista com o executivo Gary Shapiro, presidente da Consumer Electronics Association (CEA),...
por Editor Sacha Calmon | jan 4, 2013 | Notícias
A Gerência Jurídica da ArcelorMittal Brasil S/A reconheceu o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados como o fornecedor de serviços jurídicos com a melhor atuação e performance no ano de 2012, repetindo o feito de 2011. A escolha do Escritório se deu...
por Editor Sacha Calmon | jan 2, 2013 | Notícias
O sócio André Mendes Moreira foi citado pelo então ministro do STJ, Teori Zavascki, em decisão que isenta de ICMS os serviços acessórios à comunicação. Confira notícia referente ao tema publicada no ConJur: SEM ENCARGO Serviços acessórios à comunicação estão isentos...
por Editor Sacha Calmon | jan 2, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico ouviu o sócio Igor Mauler Santiago acerca da alteração feita pelo governo na Lei 9.492/1997, que regulamentou o protesto em cartório por dívidas tributárias, entre outras mudanças, confira: NOVA LEI Protesto de dívida fiscal é...
por Editor Sacha Calmon | dez 20, 2012 | Notícias
O sócio André Mendes Moreira foi ouvido pelo Jornal Valor Econômico em matéria publicada no Caderno de Legislação & Tributos, segundo a qual o Rio Janeiro adotou, em sua legislação, uma norma antielisão fiscal, seguindo os exemplos de Minas Gerais e São Paulo. Rio...
por Editor Sacha Calmon | dez 18, 2012 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico, a Coluna Leis & Negócios do Portal IG e o Jornal do Commercio publicaram notas exaltando a posição de destaque do Escritório na Chambers 2013, confira: Reconhecimento publicado O escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi...
por Editor Sacha Calmon | dez 18, 2012 | Notícias
O livro “A Não-Cumulatividade dos Tributos”, de autoria do sócio André Mendes Moreira, foi destaque na coluna “Estante”do Jornal do Commercio, confira a nota: A Não-Cumulatividade dos Tributos ANDRÉ MENDES MOREIRA Editora Noeses O livro aborda...
por Editor Sacha Calmon | dez 17, 2012 | Notícias
O advogado do Escritório Henrique Napoleão Alves venceu o concurso de monografia jurídica promovido em âmbito nacional pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a...