por SCMD Advogados | nov 25, 2021 | Notícias
Nesta semana, nossos sócios Misabel Derzi, Valter Lobato e Tiago Conde estarão presentes em diversos eventos. Na segunda-feira (29/11), o sócio Valter Lobato irá ministrar uma aula no curso de pós-graduação de Direito Tributário do IPD, com o tema Conceitos...
por SCMD Advogados | nov 24, 2021 | Resenha Tributária
STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre o cabimento de execução regressiva pela Eletrobras contra a União Federal nas hipóteses de condenação solidária das partes, por decisão transitada em julgado, na devolução das diferenças de empréstimo...
por SCMD Advogados | nov 22, 2021 | Notícias
Na última quarta-feira (17/11), nosso sócio, André Moreira, concedeu uma entrevista para a TV Educadora e abordou o Projeto de Lei Complementar 130/20, que institui, para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, o Programa Especial de Regularização...
por SCMD Advogados | nov 16, 2021 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos de franquia postal e serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências 12 de novembro de 2021 | ADI 4.784/DF | Plenário do STF O Ministro Roberto Barroso...
por SCMD Advogados | nov 9, 2021 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando que os valores descontados dos empregados a título de vale-transporte, vale-refeição e vale-alimentação integram a base de cálculo da contribuição previdenciária e da RAT a cargo da empresa 05 de novembro de 2021 | REsp 1.928.591/RS...
por SCMD Advogados | nov 8, 2021 | Notícias
“Se os ingressos financeiros das taxas superam em duas vezes (ou mais) os custos da atividade, não se trata de taxa válida O sistema tributário previsto na Constituição delimita com precisão o poder dos entes federativos. Estipulam-se os tributos a serem...
por SCMD Advogados | nov 5, 2021 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre a decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que negou pedidos de dois contribuintes para a obtenção de créditos de PIS e COFINS sobre gastos com propaganda....
por SCMD Advogados | nov 5, 2021 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) permanece em posição de destaque na edição 2022 do ranking The Legal 500 Latin America, um dos principais rankings jurídicos internacionais. Nosso escritório foi novamente reconhecido como um dos mais...
por SCMD Advogados | nov 1, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do IPI na base de cálculo do PIS e da COFINS em regime de substituição tributária 29 de outubro de 2021 | RE 605.506/RS (RG) – Tema 303 | Plenário do STF A Ministra Rosa Weber – Relatora –...
por SCMD Advogados | nov 1, 2021 | Eventos, Notícias
Nesta semana, nossos sócios Valter Lobato e Tiago Conde estarão presentes em dois eventos sobre Direito Tributário. Na quarta-feira (03/11), às 15h30, Valter Lobato estará presente no II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Tax Moot, no painel “Extrafiscalidade...
por SCMD Advogados | out 29, 2021 | Notícias
Mais uma vez, nossos sócios-fundadores Misabel Derzi e Sacha Calmon marcaram presença na publicação do renomado ranking jurídico Chambers and Partners. Figurando como Band 1 na lista Tax: Legal Opinions in Brazil Legal Rankings, nossos sócios estão entre os 11...
por SCMD Advogados | out 25, 2021 | Eventos, Notícias
Nesta semana, nossos sócios Tiago Conde, Valter Lobato e André Moreira marcarão presença em vários eventos importantes no âmbito do Direito Tributário. Na segunda-feira (25/10), às 19h30, Tiago Conde será o mediador do seminário “Preço de transferência: As...
