por Editor Sacha Calmon | set 26, 2011 | Notícias
O Artigo do professor Eduardo Maneira acerca da inconstitucionalidade do do Decreto 7.567, de 15 de setembro de 2011, que majora as alíquotas do IPI incidente sobre veículos produzidos fora do Mercosul, continua repercutindo na imprensa. Nesta segunda-feira, após...
por Editor Sacha Calmon | set 23, 2011 | Notícias
O Site consultor Jurídico publicou, na última quinta-feira, artigo do professor Eduardo Maneira acerca da inconstitucionalidade do Decreto 7.567, de 15 de setembro de 2011, que majora as alíquotas do IPI incidente sobre veículos. O artigo de Eduardo Maneira também foi...
por Editor Sacha Calmon | set 22, 2011 | Notícias
O Portal IG publicou, nesta quinta-feira, reportagem trazendo comentários do sócio Igor Mauler Santiago acerca da rejeição, pela Câmara dos Deputados, da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde. CLIQUE AQUI para conferir a...
por Editor Sacha Calmon | set 5, 2011 | Notícias
O site Migalhas publicou nota destacando a participação dos sócios André Mendes Moreira e Valter Lobato no “II Atelier Fiscal”, a ser realizado às 19h30 desta terça-feira, no Centro de Estudos na área Jurídica Federal (Ceajufe), em Belo Horizonte. A...
por Editor Sacha Calmon | set 2, 2011 | Notícias
O Site Consultor Jurídico publicou matéria relativa à 11ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, que contará com a participação dos professores Misabel Derzi e Sacha Calmon. O evento acontecerá de 21 a 23 de setembro, no Mar Hotel...
por Editor Sacha Calmon | set 1, 2011 | Notícias
O site jurídico Migalhas publicou, na última quarta-feira, nota sobre a conferência que será feita pelo professor Sacha Calmon às 12h30 desta sexta-feira, no salão dourado do Automóvel Clube, com o tema “Reforma Política”. O convite ao professor foi feito pela...
por Editor Sacha Calmon | ago 30, 2011 | Notícias
O Site Consultor Jurídico publicou, nesta terça-feira, matéria na qual ouviu o sócio Igor Mauler Santiago acerca dos benefícios ilegais de ICMS. Confira a notícia: Guerra fiscal “Estado deve responder por benefício ilegal de ICMS” Por Alessandro Cristo Se...
por Editor Sacha Calmon | ago 24, 2011 | Notícias
A edição digital do Jornal Valor Econômico publicou, nesta quarta-feira, matéria trazendo comentários do sócio Igor Mauler Santiago acerca de instrução normativa publicada pela Receita Federal no sentido de consolidar as regras para a inscrição de empresas no CNPJ....
por Editor Sacha Calmon | ago 22, 2011 | Notícias
O Jornal “O Estado de São Paulo” publicou, no último sábado, comentários do professor Sacha Calmon acerca de decisão do STF envolvendo a Guerra Fiscal. Confira a notícia: Economia 20/08/2011 Empresas se previnem para quitar incentivos Veto do STF a...
por Editor Sacha Calmon | ago 20, 2011 | Notícias
A homenagem ao professor da Universidade de Lisboa Alberto Pinheiro Xavier, feita pelo professor Sacha Calmon, deu o tom de enerramento do XV Congresso Internacional da Abradt, nesta sexta-feira. O evento teve início na última terça-feira e aconteceu no auditório da...
por Editor Sacha Calmon | ago 19, 2011 | Notícias
O site Consultor Jurídico publicou, nesta quinta-feira, matéria contendo comentários do sócio Valter de Souza Lobato acerca do creditamento de tributos não cumulativos na fase pré-operacional, o que representa um entrave para a instalação de indústrias no país....
por Editor Sacha Calmon | ago 19, 2011 | Notícias
“Efeitos de decisão de constitucionalidade do STF sobre coisas julgadas anteriores – o Parecer PGFN nº 492/2011”. Esse foi o tema da conferência do sócio Igor Mauler Santiago, nesta quinta-feira, terceiro dia do XV Congresso Internacional da Abradt, que tem como...
