por Admin Sacha Calmon | maio 1, 2009 | Notícias
A 14ª edição da Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas traz artigo de Fernando Moura, intitulado "Aspectos controvertidos do lançamento – o regime jurídico da...
por Admin Sacha Calmon | abr 30, 2009 | Notícias
A 9º edição da Revista Internacional de Direito Tributário, publicada pela ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, traz artigos de Igor Mauler Santiago, intitulado “Le budget...
por Admin Sacha Calmon | abr 23, 2009 | Notícias
O site Conjur – Consultor Jurídico publica artigo de Professor Sacha Calmon, intitulado “Contribuição sobre energia elétrica está fora da CF”. Contribuição sobre energia...
por Admin Sacha Calmon | abr 22, 2009 | Notícias
Em reportagem da edição de hoje do jornal Valor Econômico, Igor Mauler Santiago fala acerca do pedido aviado pelas holdings para obtenção de isenção de recolhimento da contribuição patronal. Holdings...
por Admin Sacha Calmon | abr 18, 2009 | Notícias
Sites Migalhas e Jus Brasil reproduzem matéria reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a qual ouviu opinião do professor Sacha Calmon acerca do 2º Pacto Republicano. Juristas criticam venda de bens de acusado antes de...
por Admin Sacha Calmon | abr 17, 2009 | Notícias
O jornal O Estado de São Paulo publica, em sua edição de hoje, matéria sobre as polêmicas em torno do 2º Pacto Republicano, assinado pelos Três Poderes, e ouve a opinião do Professor Sacha Calmon acerca do...
por Admin Sacha Calmon | abr 13, 2009 | Notícias
O Jornal do Commercio, em sua edição de hoje, repercute opinião de Igor Mauler Santiago acerca da polêmica em torno da Proposta de Emenda Constitucional nº 12, relativa aos precatórios. Alternativas à PEC dos...
por Admin Sacha Calmon | abr 6, 2009 | Notícias
Igor Mauler Santiago fala ao jornal Valor Econômico acerca de recente decisão do STJ que pode dificultar a retirada dos nomes de diretores, sócios e administradores de empresas das ações de cobranças de tributos.STJ facilita...
por Admin Sacha Calmon | abr 3, 2009 | Notícias
O jornal Hoje em Dia, em sua edição de hoje, entrevistou Gabriel Prado Amarante de Mendonça acerca da decisão da Fazenda Nacional de divulgar uma lista com devedores inscritos na dívida ativa da União Federal. Tributaristas reagem à divulgação de lista de devedor da...
por Admin Sacha Calmon | abr 1, 2009 | Notícias
O Jornal do Commercio publica hoje reportagem acerca da polêmica em torno da decisão do STF que declarou constitucional o limite de 30% para a compensação dos prejuízos em anos anteriores para fins de cálculo do IRPJ. Igor...
por Admin Sacha Calmon | mar 23, 2009 | Notícias
A obra “Tributos e Preços de Transferência”, em seu 3º volume, pela Editora Dialética, publica artigo de Igor Mauler Santiago e Valter Lobato, intitulado “Margens predeterminadas: um caso de confronto entre a praticabilidade...
por Admin Sacha Calmon | mar 23, 2009 | Notícias
O site Consultor Jurídico publica nova nota, na “Coluna do Haidar”, acerca da lista de nomes cotados para ocupar a cadeira da Ministra Ellen Gracie no STF. Entre os nomes citados, destaca-se a Professora Misabel Derzi. Escalação...
