por Admin Sacha Calmon | fev 19, 2009 | Notícias
O Jornal do Commercio do Brasil publicou reportagem em sua edição de hoje, acerca do projeto nº 699/2007, em tramitação no Congresso, que propõe a compensação de débitos previdenciários com...
por Admin Sacha Calmon | fev 17, 2009 | Notícias
O Jornal Gazeta Mercantil, em sua edição de hoje, traz notícia a respeito da solicitação da Telemar, através do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi, junto ao Tribunal de Justiça, com o fim de obter a...
por Admin Sacha Calmon | fev 17, 2009 | Notícias
Igor Mauler Santiago é eleito Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), com sede no Rio de Janeiro.
por Admin Sacha Calmon | fev 16, 2009 | Notícias
Professores Sacha Calmon e Misabel Derzi proferirão palestras no I Congresso Internacional de Direito Público e no II Congresso Nacional de Direito Constitucional, conforme noticiou hoje o site Consultor Jurídico. O evento ocorrerá nos dias...
por Admin Sacha Calmon | fev 16, 2009 | Notícias
O site Migalhas informa, em sua edição de hoje, a respeito do IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de abril do corrente ano em Salvador. O evento contará com a participação do...
por Admin Sacha Calmon | fev 12, 2009 | Notícias
O Jornal Valor Econômico, em sua edição de hoje, traz artigo de Valter Lobato e Fernando Moura Fonseca acerca da Medida Provisória n.º 449 e a compensação tributária. A MP nº 449 e a...
por Admin Sacha Calmon | fev 3, 2009 | Notícias
A Revista Dialética de Direito Tributário traz, em sua edição de número 161, artigo do Professor Sacha Calmon, intitulado "A não-incidência do imposto de renda sobre juros de mora nas reclamatórias...
por Admin Sacha Calmon | fev 2, 2009 | Notícias
O site Migalhas divulga, em sua edição de hoje, a participação dos professores Sacha Calmon e Misabel Derzi no Congresso Internacional de Direito Público e no II Congresso Nacional de Direito Constitucional, que será realizado...
por Admin Sacha Calmon | jan 29, 2009 | Notícias
Igor Mauler Santiago proferirá palestra no Fórum de Direito Tributário Tax Justice Network – Workshop Brasil 2009, que será realizado em parceria com o IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, no dia 02 de...
por Admin Sacha Calmon | jan 28, 2009 | Notícias
A Revista Dialética de Direito Tributário publica, em sua edição de número 160, artigo de autoria de Igor Mauler Santiago, intitulado “Intributabilidade dos juros de mora pelo imposto de renda (pessoa física e...
por Admin Sacha Calmon | jan 28, 2009 | Notícias
O site Consultor Jurídico publica hoje artigo de autoria de Valter Lobato e Frederico Breyner intitulado “Não incide contribuição sobre aviso prévio”. Não incide contribuição sobre aviso...
por Admin Sacha Calmon | jan 27, 2009 | Notícias
O jornal Gazeta Mercantil publica hoje reportagem acerca do levantamento realizado pela Diretoria de Apoio aos Órgãos Jurisdicionados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e traz a opinião de Eduardo Maneira acerca do assunto.TJ-RJ...