por SCMD Advogados | jul 6, 2021 | Notícias
Este artigo tem o objetivo de enfrentar o seguinte problema: a instituição, pela União, por meio da Lei nº 10.865, de 2004, da contribuição ao PIS/Pasep-importação e da Cofins-importação é inconstitucional, por violação à proibição ao bis in idem? O problema se...
por SCMD Advogados | jul 5, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 14 e 17 de junho de 2021 | Portaria STF nº 140/2021 e Portaria STJ nº 197/2021 | Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça De 02 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, ficam suspensos os prazos...
por SCMD Advogados | jun 30, 2021 | Notícias
O Ministério da Economia entregou à Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (25/06), a segunda fase da Reforma Tributária, que trata sobre os ajustes no Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas. A proposta é retomar a tributação de lucros e dividendos das...
por SCMD Advogados | jun 29, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD, Tiago Conde Teixeira, concedeu entrevista ao Valor Econômico e falou sobre a Solução de Consulta Cosit nº 92, em que a Receita Federal reforçou que o momento para cobrar IRPJ e CSLL de empresas que têm decisões judiciais favoráveis é o do...
por SCMD Advogados | jun 28, 2021 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional na instituição do IGF 25 de junho de 2021 | ADO 55/DF | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio – Relator – entendeu pela omissão do Congresso Nacional na...
por SCMD Advogados | jun 25, 2021 | Eventos
Em homenagem aos nossos sócios e professores, Misabel Derzi e Sacha Calmon, a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) está promovendo uma série de eventos online sobre o “Direito Tributário: Uma Visão da Escola Mineira”. O 10º e último...
por SCMD Advogados | jun 24, 2021 | Notícias
Em julgamento ocorrido no Plenário Virtual, no dia 18/06, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao afirmar que a Fazendo Pública poderá recorrer à justiça em casos de derrota no desempate no Conselho Administrativo de Recursos...
por SCMD Advogados | jun 24, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao Jornal de Brasília sobre o julgamento no TJDFT em que é questionada a legalidade de grandes geradores de resíduos sólidos, como indústrias e shopping centers, serem obrigados a arcar com o gerenciamento do...
por SCMD Advogados | jun 23, 2021 | Eventos
No Interpretação Autêntica de junho, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), o nosso sócio Sacha Calmon será entrevistado pelo Professor Tacio Lacerda Gama. Entre outros temas, eles abordarão a obra Teoria Geral do Tributo, da...
por SCMD Advogados | jun 21, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma a constitucionalidade do aumento de taxas e custas judiciais 18 de junho de 2021 | ADI 5.751/SE | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e fixou a seguinte tese: “(i) a incidência de custas e taxas judiciais não viola, por si só, os...
por SCMD Advogados | jun 14, 2021 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS nas operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação 12 de junho de 2021 | RE 714.139/SC (RG) – Tema 745 | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio – Relator...
por SCMD Advogados | jun 11, 2021 | Eventos, Notícias
Referência nacional em advocacia tributária, o SCMD tem presença constante nos principais congressos de Direito Tributário do país. E não será diferente no XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – Instituto...
