por Admin Sacha Calmon | dez 11, 2007 | Notícias
O volume 147 da Revista Dialética de Direito Tributário, referente ao mês de dezembro de 2007, traz artigo de André Mendes Moreira, intitulado “O Convênio ICMS nº 64/06 e a ilegitimidade da exigência do imposto...
por Admin Sacha Calmon | dez 10, 2007 | Notícias
Prof. Sacha Calmon integra a banca examinadora da tese de doutorado em Direito Tributário de Fernando Lemme Weiss, intitulada “A inflação Constitucional Brasileira: Estudo sobre a exagerada dimensão dos sistemas tributário e...
por Admin Sacha Calmon | dez 10, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal Valor Econômico, em uma reportagem especial sobre as perspectivas de progresso para a cidade mineira de Conceição do Mato Dentro, que recentemente descobriu uma mina inexplorada com reservas de...
por Admin Sacha Calmon | dez 8, 2007 | Notícias
Site Consultor Jurídico fala sobre a decisão do STJ que entendeu que qualquer funcionário de uma empresa pode receber citação postal, em execução fiscal, não sendo necessário que o recebimento da...
por Admin Sacha Calmon | dez 6, 2007 | Notícias
Prof. Sacha Calmon participa, às 16hs. do dia 06.12.07, da Banca de Juliana Lamego Balbino, na Faculdade Milton Campos, em Minas Gerais, cujo tema versa sobre “O princípio do não confisco no direito tributário”.
por Admin Sacha Calmon | nov 29, 2007 | Notícias
Profa. Misabel Derzi participa do XIV Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital – CONAFISCO, proferindo palestra às 09h30 do dia 29.11.2007 sobre o tema “A Nova Administração Tributária”, onde serão...
por Admin Sacha Calmon | nov 27, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal DCI – Diário Comércio Indústria e Serviços traz matéria sobre a autorização da Receita Federal para reabertura de processos sem depósito recursal, destacando a...
por Admin Sacha Calmon | nov 18, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal O Tempo, de Belo Horizonte/MG, traz matéria sobre guerra fiscal. A reportagem ouviu a Profa. Misabel Derzi. TCU prega "cessar-fogo" na guerra fiscal Tribunal vai investigar se os Estados repassam para...
por Admin Sacha Calmon | nov 17, 2007 | Notícias
O jornal Valor Econômico noticiou, na edição de ontem, a participação da Profa. Misabel Derzi no II Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontece em Salvador/BA, entre os dias 21 e 23 de...
por Admin Sacha Calmon | nov 17, 2007 | Notícias
Em matéria do site Portal Fator Brasil, na edição de ontem, foi citada a participação da Profa. Misabel Derzi no II Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontece em Salvador/BA, entre os dias 21 e 23 de novembro....
por Admin Sacha Calmon | nov 16, 2007 | Notícias
A Profa. Misabel Derzi proferirá palestra sobre o tema “O ICMS e o Serviço de Comunicação” no II Congresso Brasileiro de Direito Tributário no dia 22.11.07, às 16h30. O evento ocorre entre os dias 21 e 23 de...
por Admin Sacha Calmon | nov 16, 2007 | Notícias
Em matéria sobre a distribuição de resultados a acionistas, o Espaço Jurídico do site da Bovespa repercute opinião de Igor Mauler Santiago quanto ao dever do administrador de zelar pela empresa e discutir tributos. ...
