por SCMD Advogados | jun 9, 2021 | Eventos, Notícias
Estão abertas as inscrições para os Seminários de Encerramento da Disciplina “Diálogos com a Pós-Graduação: decisões tributárias do STF, e agora?”, promovidos pelo Grupo de Estudos de Direito Tributário Previdenciário da Pós-Graduação em Direito da Faculdade de...
por SCMD Advogados | jun 8, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de haver controle judicial em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas 04 de junho de 2021 | RE 1.297.884/DF (RG) – Tema 1.120 | Plenário do STF O Ministro Dias Toffoli – Relator...
por SCMD Advogados | jun 7, 2021 | Eventos
Sempre requisitado para os principais eventos de Direito Tributário do Brasil, o SMCD terá presença marcante na Semana José Souto Maior Borges, promovida pela Escola superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e Valter...
por SCMD Advogados | maio 27, 2021 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados recebeu destaque no inédito ranking Análise Advocacia Regional, que aponta as bancas mais admiradas em cada região do Brasil. Baseado nas informações obtidas pelo levantamento realizado durante a produção do...
por Editor Sacha Calmon | maio 26, 2021 | Resenha Tributária
Estado de Minas Gerais institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado (Recomeça Minas) 26 de maio de 2021 | Decreto nº 48.195/2021 | Governador do Estado de Minas Gerais O Governador do Estado de Minas Gerais instituiu,...
por Editor Sacha Calmon | maio 26, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Valter Lobato será palestrante no II Webinar da Advocacia Tributária, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB do Amazonas. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de maio, às 18h. A palestra de Valter Lobato integra o Painel...
por Editor Sacha Calmon | maio 25, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma a obrigação da União de fazer cálculos para execução de sentenças no JEF 20 de maio de 2021 | ADPF 219/DF | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, reafirmou a legitimidade da determinação de que, em decisões judiciais proferidas pelos Juizados...
por Editor Sacha Calmon | maio 18, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma a possibilidade de o relator negar a existência de repercussão geral com eficácia apenas para o caso concreto 14 de maio de 2021 | AgRg no RE 1.312.068/RS | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu pela possibilidade de o relator negar a existência...
por Editor Sacha Calmon | maio 15, 2021 | Notícias
A professora Misabel Derzi e os professores André Mendes Moreira e Valter Lobato, do SCMD, serão palestrantes no VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Associação dos Juízes Federais do...
por Editor Sacha Calmon | maio 15, 2021 | Resenha Tributária
STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 13 de maio de 2021 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do STF O Plenário, por maioria entendeu que, no...
por Editor Sacha Calmon | maio 14, 2021 | Notícias
Os Impactos das Recentes Decisões do STF sobre Difal e ICMS na Transferência entre Estabelecimentos do Mesmo Titular. Esse foi o tema da live promovida pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), na última sexta-feira (14), e que teve participação do...
por Editor Sacha Calmon | maio 12, 2021 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 12 de maio de 2021 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do STF A Ministra Cármen...
