por Admin Sacha Calmon | abr 1, 2007 | Notícias
O volume 139 da Revista Dialética de Direito Tributário, referente ao mês de abril de 2007, traz parecer do Prof. Sacha Calmon intitulado "Vale-transporte – pagamento em dinheiro, com arrimo em acordo coletivo –...
por Admin Sacha Calmon | mar 31, 2007 | Notícias
A edição de hoje da revista eletrônica Migalhas traz matéria sobre o julgamento do STF que declarou inconstitucional a exigência de depósito para a admissão de recurso administrativo em matéria tributária. A...
por Admin Sacha Calmon | mar 31, 2007 | Notícias
O site Consumidor RS veiculou hoje notícia sobre o julgamento do STF que julgou inconstitucional a exigência de depósito para a admissão de recurso administrativo em matéria tributária, repercutindo a opinião de Igor...
por Admin Sacha Calmon | mar 30, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal DCI – Diário Comércio, Indústria e Serviços traz matéria sobre o aumento da arrecadação de ICMS dos Estados do Nordeste. A reportagem ouviu Igor Mauler Santiago.Nordeste se...
por Admin Sacha Calmon | mar 30, 2007 | Notícias
Eduardo Maneira profere às 14h de hoje palestra sobre "Prequestionamento em recursos especias, coisa julgada e limite das ações rescisórias em matéria tributária na jurisprudência do STJ", no âmbito do...
por Admin Sacha Calmon | mar 29, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal Diário do Comércio, de São Paulo, traz matéria sobre a decisão do STF que julgou inconstitucional a exigência de depósito para a admissão de recurso administrativo em...
por Admin Sacha Calmon | mar 29, 2007 | Notícias
A Profa. Misabel Derzi fará palestra às 16h30min de hoje sobre "Coerência sistemática das propostas de aprimoramento da legislação tributária. As necessárias alterações do Código...
por Admin Sacha Calmon | mar 29, 2007 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon participa às 16h30min de hoje do III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, discorrendo sobre "Questões relevantes sobre o aproveitamento de créditos (descontos) nas...
por Admin Sacha Calmon | mar 28, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal DCI – Diário Comércio, Indústria e Serviços traz rmatéria sobre a retomada do julgamento, pelo STF, da constitucionalidade do depósito recursal como requisito para a...
por Admin Sacha Calmon | mar 28, 2007 | Notícias
O blog Leis e Negócios, do Portal Exame, noticiou hoje a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da exigência de depósito para a admissibilidade de recurso administrativo em matéria tributária, destacando a...
por Admin Sacha Calmon | mar 23, 2007 | Notícias
O site Comunique-se noticiou hoje a realização do seminário Tendências Atuais do Direito Tributário, promovido pela ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário e pela FIEMG –...
por Admin Sacha Calmon | mar 22, 2007 | Notícias
A Profa. Misabel Derzi proferirá palestra sobre os "Efeitos das decisões do STF em matéria tributária" no seminário Questões Atuais de Direito Tributário, organizado pela ABRADT –...
