por Admin Sacha Calmon | out 25, 2006 | Notícias
A Profa. Misabel Derzi faz às 9h de hoje a conferência de abertura do XX Congresso do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, versando "A Causa Final e a Regra Matriz das Contribuições". O evento ocorrerá no Hotel...
por Admin Sacha Calmon | out 23, 2006 | Notícias
Igor Mauler Santiago fala na noite de hoje sobre os arts. 23 a 27 da Convenção Modelo da OCDE para os alunos do curso de especialização em Direito Tributário Internacional organizado pela Universidade Federal...
por Admin Sacha Calmon | out 22, 2006 | Notícias
O livro Direito Tributário das Telecomunicações, editado pela Quartier Latin, traz artigo conjunto do Prof. Sacha Calmon e de André Mendes Moreira sobre "O Fistel e a Taxa de Fiscalização de Instalação...
por Admin Sacha Calmon | out 22, 2006 | Notícias
O livro Direito Tributário das Telecomunicações, editado pela Quartier Latin, traz artigo de Eduardo Maneira sobre "A Instituição de Pautas Fiscais pelos Estados-Membros sob o Manto de Substituição...
por Admin Sacha Calmon | out 22, 2006 | Notícias
O livro Direito Tributário das Telecomunicações, editado pela Quartier Latin, traz artigo de Eduardo Junqueira Coelho intitulado "Da Indevida Exigência de PIS/COFINS sobre Receitas Não-Recebidas em Virtude de...
por Admin Sacha Calmon | out 22, 2006 | Notícias
O livro Direito Tributário das Telecomunicações, editado pela Quartier Latin, traz artigo de Igor Mauler Santiago intitulado "Empresas de Telefonia Fixa e Móvel. Direito ao Creditamento do ICMS Incidente sobre a Energia Elétrica...
por Admin Sacha Calmon | out 22, 2006 | Notícias
O livro Direito Tributário das Telecomunicações, editado pela Quartier Latin, traz artigo conjunto de Juliana Junqueira Coelho e Paula de Abreu Machado Derzi Botelho intitulado "Da Cobrança Ilegal, pelos Municípios, de...
por Admin Sacha Calmon | out 21, 2006 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publica hoje reportagem sobre as agruras dos contribuintes na obtenção de certidões de regularidade fiscal. A matéria traz declarações de Eduardo Maneira. Caminhos do...
por Admin Sacha Calmon | out 20, 2006 | Notícias
A Profa. Misabel Derzi profere às 14h30min de hoje, no Centro de Convenções da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, palestra sobre "A Tributação Municipal e os Serviços de...
por Admin Sacha Calmon | out 20, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon profere às 10h15min de hoje, no auditório da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, palestra sobre "A tributação pelo ICMS dos serviços de comunicação...
por Admin Sacha Calmon | out 17, 2006 | Notícias
A última edição da revista Update, publicada pela Câmara Americana de Comércio, contém reportagem sobre as dificuldades vivenciadas pelas empresas na comprovação de regularidade fiscal via...
por Admin Sacha Calmon | out 15, 2006 | Notícias
A edição de hoje da revista eletrônica Consultor Jurídico traz matéria sobre os efeitos, para o cálculo de outros tributos, da possível decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da...
