por Editor Sacha Calmon | maio 12, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de lei que não incluiu as pessoas com deficiência que exercem atividade laborativa no rol de dependentes para fins de deduções do IRPF 07 de maio de 2021 | ADI 5.583/DF | Plenário do STF O Ministro...
por Editor Sacha Calmon | maio 7, 2021 | Notícias
O portal LexLatin destacou a opinião do sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira, em reportagem sobre a Reforma Tributária. Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas Lira extingue comissão Guilherme Mendes Uma manobra do presidente da Câmara dos...
por Editor Sacha Calmon | maio 5, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma a constitucionalidade da incidência de IR sobre os depósitos bancários cuja origem não foi comprovada pelo contribuinte 30 de abril de 2021 | RE 855.649/RS (RG) – Tema 842 | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e fixou a seguinte tese de...
por Editor Sacha Calmon | maio 5, 2021 | Notícias
A professora Misabel Derzi foi ouvida pelo portal Jota, em reportagem sobre o julgamento relativo à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: “Há pelo menos 15 anos de pensamento consolidado em favor dos contribuintes”, afirma. Confira a...
por Editor Sacha Calmon | abr 30, 2021 | Notícias
O Portal Jota publicou o artigo ‘Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706’, de autoria de Misabel Derzi, Tiago Conde Teixeira e Yann Santos Teixeira, do SCMD, em conjunto com Ilo Diehl dos Santos. Os falsos-problemas que motivam...
por Editor Sacha Calmon | abr 25, 2021 | Notícias
Os sócios-conselheiros do SCMD Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira serão palestrantes no 5° Seminário de Direito Tributário, promovido pela Fecomércio MG. O evento on-line e gratuito será realizado no dia 30 de abril, das 9h às 13h, com o tema “Discutindo soluções...
por Editor Sacha Calmon | abr 25, 2021 | Notícias
Os sócios-conselheiros do SCMD Misabel Derzi e Tiago Conde Teixeira participaram, na última sexta-feira (23), de live da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), sobre o tema “Modulação: O pedido formulado no caso do ICMS na base de cálculo do...
por Editor Sacha Calmon | abr 22, 2021 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da sócia do SCMD Alice Gontijo e do advogado Lucas Vasconcellos Campos de Aquino, intitulado “ICMS: ganha, mas não leva?”. ICMS: ganha, mas não leva? Por Alice Gontijo e Lucas Vasconcellos Campos de...
por Editor Sacha Calmon | abr 22, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira e o advogado Márcio Henrique César Prata tiveram o artigo “Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020″, de sua autoria, publicado pelo Portal Jota. COLUNA CARF Participação nos lucros e resultados...
por Editor Sacha Calmon | abr 22, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma que não incide ICMS sobre transferências interestaduais de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte 16 de abril de 2021 | ADC 49/RN | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade dos arts. 11, § 3º, II, 12, I,...
por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2021 | Notícias
h “O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito”. Esse é o tema da palestra que o professor e sócio do SCMD Valter Lobato irá proferir no IV Congresso Paraibano de Direito Tributário. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de maio e tem...
por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2021 | Notícias
O professor e sócio do SCMD Valter Lobato será palestrante no ciclo de debates “Reforma tributária sob o prisma da extrafiscalidade, igualdade e da justiça fiscal”. Promovido pela Comissão de Direito Tributária da OAB-MG, o evento on-line é gratuito e será...
