por Admin Sacha Calmon | maio 12, 2006 | Notícias
A participação do Prof. Sacha Calmon no VI Congresso de Direito do Estado, em Salvador, é destaque na edição de hoje do jornal Correio da Bahia: Reforma processual A relação entre o processo penal e o processo...
por Admin Sacha Calmon | maio 10, 2006 | Notícias
O site da Assessoria Geral de Comunicação do Estado da Bahia noticia hoje a participação do Prof. Sacha Calmon no VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado: Procurador-geral preside painel em congresso de direito O procurador-geral do...
por Admin Sacha Calmon | maio 9, 2006 | Notícias
Igor Mauler Santiago participou hoje do debate "Revisão do Pacto Federativo" na TV Assembléia de Minas Gerais, ao lado dos Deputados Estaduais Domingos Sávio e Jésus Lima e do Prefeito de Congonhas Anderson Cabido. Os...
por Admin Sacha Calmon | maio 5, 2006 | Notícias
Nos dias 05 e 06 de maio de 2006, André Mendes Moreira ministrará aulas sobre "Processo Judicial Tributário" no Curso de Especialização em Direito Tributário da UFBA, coordenado...
por Admin Sacha Calmon | maio 3, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon participará do 23º Congresso Mineiro de Municípios, organizado pela Associação Mineira de Municípios, discorrendo sobre o tema "Análise Crítica do Sistema Constitucional...
por Admin Sacha Calmon | maio 3, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon proferirá a palestra "Relação entre o Processo Penal e o Processo Administrativo Fiscal" no VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. A intervenção está prevista para as 16h30min do dia...
por Admin Sacha Calmon | maio 3, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon proferirá palestra sobre "Benefícios fiscais no ICMS e sua forma de concessão" no seminário Questões Atuais de ICMS, organizado pelo IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. A...
por Admin Sacha Calmon | maio 1, 2006 | Notícias
O volume 128 da Revista Dialética de Direito Tributário, referente ao mês de maio de 2006, traz parecer do Prof. Sacha Calmon intitulado "A questão da cessibilidade a terceiros, pelo município, de créditos...
por Admin Sacha Calmon | abr 25, 2006 | Notícias
Eduardo Maneira proferirá palestra sobre "Os efeitos da renúncia ao direito e da transação e a inconstitucionalidade superveniente" no âmbito do GDT-Rio (Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro), da...
por Admin Sacha Calmon | abr 24, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon fará palestra sobre "Eficiência tributária e o princípio da não-cumulatividade no ICMS. Isenções fiscais no ICMS. Compensações de créditos e outros aspectos...
por Admin Sacha Calmon | abr 17, 2006 | Notícias
Nos dias 17 e 25 de abril de 2006, Igor Mauler Santiago ministrará aulas sobre "Crédito Tributário e Lançamento de Ofício" para as duas turmas do Curso de Especialização em Direito Tributário da...
por Admin Sacha Calmon | abr 10, 2006 | Notícias
O volume 4 da Revista Internacional de Direito Tributário, editada pela ABRADT em conjunto com a Del Rey, traz transcrição de palestra proferida pelo Prof. Sacha Calmon ao ensejo do X Congresso da Associação Brasileira de...
