por Admin Sacha Calmon | abr 10, 2006 | Notícias
O volume 4 da Revista Internacional de Direito Tributário, editada pela ABRADT em conjunto com a Del Rey, traz transcrição de palestra proferida por Eduardo Maneira ao ensejo do X Congresso da Associação Brasileira de...
por Admin Sacha Calmon | abr 10, 2006 | Notícias
O volume 4 da Revista Internacional de Direito Tributário, editada pela ABRADT em conjunto com a Del Rey, traz artigo conjunto de Igor Mauler Santiago e Valter Lobato intitulado "Realização de créditos do contribuinte contra...
por Admin Sacha Calmon | abr 7, 2006 | Notícias
Nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2006, André Mendes Moreira ministra, em Brasília, o módulo "Tributação das Telecomunicações" do Curso de Especialização em Direito das...
por Admin Sacha Calmon | abr 5, 2006 | Notícias
Eduardo Maneira fará palestra sobre "Compensação de Ofício e Imputação – Portaria Interministerial 23” no Seminário de Processo Tributário a ser realizado pela ABRADT no dia 06.04.2006, na sede...
por Admin Sacha Calmon | mar 31, 2006 | Notícias
A Revista Dialética de Direito Tributário nº 127, de abril de 2006, traz artigo conjunto do Prof. Sacha Calmon, de Igor Mauler Santiago e de André Mendes Moreira intitulado "A constitucionalidade das tarifas aeroportuárias e da...
por Admin Sacha Calmon | mar 28, 2006 | Notícias
A revista Juris Plenum nº 8, de março de 2006, traz artigo conjunto do Prof. Sacha Calmon e de Valter Lobato intitulado "Reflexões sobre o art. 3º da Lei Complementar nº 118. Segurança jurídica e boa-fé como...
por Admin Sacha Calmon | mar 24, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon discorrerá sobre o "Desvio de Finalidade das Contribuições" no âmbito do I Encontro Nacional de Estudos Tributários. A palestra está prevista para as 9h30min do dia 31 de março...
por Admin Sacha Calmon | mar 24, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon discutirá o princípio da boa-fé na palestra de abertura do ano letivo da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. O evento está previsto para as 19h do dia 07.04.2006, na...
por Admin Sacha Calmon | mar 24, 2006 | Notícias
A Revista da APET nº 9, de março de 2006, traz artigo de André Mendes Moreira sobre "A clonagem (e assemelhados) de telefones celulares e o problema da recuperação do ICMS pago nessas operações". O texto...
por Admin Sacha Calmon | mar 24, 2006 | Notícias
A revista da APET nº 9, de março de 2006, traz artigo conjunto do Prof. Sacha Calmon e de Igor Mauler Santiago intitulado "A inconstitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária exigida dos notários e registradores...
por Admin Sacha Calmon | mar 23, 2006 | Notícias
Igor Mauler Santiago contribuiu com o artigo "Métodos de Solução dos Conflitos Fundados em Convenções contra a Dupla Tributação Internacional" do livro Direito Tributário Internacional Aplicado, volume...
por Admin Sacha Calmon | mar 15, 2006 | Notícias
Igor Mauler Santiago fará palestra na próxima reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) sobre "Responsabilização dos sócios de empresas limitadas e dos controladores de sociedades...
