por Editor Sacha Calmon | abr 14, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao jornal Valor Econômico sobre o entendimento, do STJ, de que os embargos não podem ser usados para discutir compensação que foi negada administrativamente. Confira trechos da reportagem: Turmas do STJ dificultam...
por Editor Sacha Calmon | abr 12, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a incidência do ICMS sobre transferências interestaduais de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte 09 de abril de 2021 | ADC 49/RN | Plenário do STF O Ministro Edson Fachin – Relator – entendeu que o mero...
por Editor Sacha Calmon | abr 12, 2021 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da professora Misabel Derzi, sobre os direitos fundamentais dos contribuintes. O artigo intitulado “Prefácio: A receita de um bom juiz”, confira: Prefácio: A receita de um bom juiz Misabel Abreu...
por Editor Sacha Calmon | abr 8, 2021 | Notícias
Em reportagem da edição impressa do jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (8), o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal de reiniciar o julgamento da tributação do terço de férias. Confira trechos da publicação: Supremo...
por Editor Sacha Calmon | abr 8, 2021 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias 07 de abril de 2021 | EDcl no RE 1.072.485/PR (RG) – Tema 985 | Plenário do STF O Ministro...
por Editor Sacha Calmon | abr 6, 2021 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre o início do julgamento, pelo STF, do fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Confira trechos da reportagem: Supremo começa a julgar o fim...
por Editor Sacha Calmon | abr 6, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei nº 13.988/2020, que inseriu o art. 19-E na Lei nº 10.522/2002 02 de abril de 2021 | ADI 6.399/DF, ADI 6.403/DF e ADI 6.415/DF | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio – Relator –...
por Editor Sacha Calmon | mar 29, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma a impossibilidade de decreto estadual prever a antecipação do pagamento do ICMS pela entrada de mercadoria em outro ente da federação 26 de março de 2021 | RE 598.677/RS (RG) – Tema 456 | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e fixou a...
por Editor Sacha Calmon | mar 29, 2021 | Notícias
O jornal Valor Econômico publicou a opinião de Tiago Conde Teixeira, sócio-conselheiro do SCMD, em reportagem relativa à isenção de ICMS sobre a extração de petróleo. Confira trechos da reportagem: STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo Ministros...
por Editor Sacha Calmon | mar 27, 2021 | Notícias
A professora Misabel Derzi irá participar de uma mesa de debates sobre a reforma tributária na perspectiva das mulheres, na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O evento será realizado nesta segunda-feira (29) e encerrará o calendário de março da Secretaria,...
por Editor Sacha Calmon | mar 25, 2021 | Notícias
Presente no seleto grupo do posto mais elevado (Band 1) da categoria Tax Litigation, o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) ocupa posição de destaque no cenário nacional do Direito Tributário, de acordo com o guia Chambers Brasil 2021, da...
por Editor Sacha Calmon | mar 25, 2021 | Notícias
A professora Misabel Derzi participou do lançamento do livro “A crise do federalismo em estado de pandemia” (volumes 1 e 2), publicação da qual é organizadora, juntamente com os professores Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres e Onofre Alves Batista...
