por Editor Sacha Calmon | mar 13, 2021 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados recebeu grande destaque no inédito ranking Análise Advocacia Mulher, que aponta os destaques femininos do Direito. Lançado no formato e-book, o ranking apresenta as advogadas mais admiradas, de acordo com a...
por Editor Sacha Calmon | mar 13, 2021 | Notícias
O Valor Econômico ouviu o sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira em notícia sobre julgamento, no STF, referente à inclusão de créditos presumidos de ICMS no cálculo do PIS e da Cofins. Julgamento sobre tributação de crédito de ICMS empata no STF Voto do...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2021 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) ouviu o sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira em matéria sobre a PEC 186/2019, que possibilitará um novo auxílio emergencial para a população e pode reduzir ou até acabar com incentivos tributários. Confira...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), o julgamento, pelo STF, do sigilo das informações de programa de repatriação, realizado na última sexta-feira (5/3). Confira trechos da reportagem: JOGO...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2021 | Notícias
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato irão participar do lançamento digital dos volumes II e III da obra “Tributação na Sociedade Moderna”, da série Novidades Acadêmicas. O evento é gratuito e será realizado nesta quarta-feira, dia 10 de março, com...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento do STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência do ISSQN sobre o fornecimento de medicamentos encomendados e do ICMS sobre a venda de medicamentos de prateleira 05 de março de 2021 | EDcl no RE 605.552/RS (RG) –...
por Editor Sacha Calmon | mar 5, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD André Mendes Moreira será palestrante na live “A tributação dos softwares segundo o STF”, promovida pela Associação Brasileira de Direito Financeiro . O evento será realizado no dia 10 de março, às 10h, no canal da ABDF do YouTube....
por Editor Sacha Calmon | mar 3, 2021 | Notícias
Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, Valter Lobato será expositor no Webinar ‘Modulação de efeitos e o consequencialismo nas decisões do STF’, promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ. O...
por Editor Sacha Calmon | mar 2, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento do STF em que se discute a constitucionalidade da vedação ao compartilhamento de informações prestadas pelos aderentes ao RERCT com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios 26 de fevereiro de 2021 | ADI 5.729/DF | Plenário do STF O Ministro...
por Editor Sacha Calmon | fev 25, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira e o advogado Márcio Henrique César Prata tiveram artigo de sua autoria publicado pelo Portal Jota, intitulado ‘Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário’. Confira o artigo na íntegra: Carf e a...
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2021 | Notícias
Liderança no Direito Tributário brasileiro, alto grau de confiabilidade dos clientes, notadamente para atuação nos tribunais superiores, e elevada reputação nacional pelas notáveis habilidades no contencioso tributário estratégico. Esses são alguns dos pontos...
