por Editor Sacha Calmon | fev 21, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a competência dos Estados e do Distrito Federal para instituir o ITCMD nas hipóteses em que há elementos dos quais possa decorrer tributação em país estrangeiro 19 de fevereiro de 2021 | RE 851.108/SP (RG) – Tema 825 |...
por Editor Sacha Calmon | fev 20, 2021 | Notícias
Representando o SCMD, o sócio-conselheiro Tiago Conde Teixeira será palestrante no webinar ‘Controvérsias na Responsabilidade Tributária’, promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributário da OAB do Rio de Janeiro. O evento será realizado no dia 23...
por Editor Sacha Calmon | fev 15, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivo da Lei que autoriza instituições financeiras a cancelarem precatórios que não tenham sido levantados dentro do prazo de dois anos 12 de fevereiro de 2021 | ADI 5.755/DF | Plenário do STF...
por Editor Sacha Calmon | fev 15, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira será palestrante no Webinar Tributário em Pauta: Temas Atuais no STF, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB do Maranhão. O evento será realizado no dia 24 de fevereiro, a partir das 18h30, com transmissão...
por Editor Sacha Calmon | fev 8, 2021 | Notícias
O professor Sacha Calmon recebeu convite para ser expositor no no 4º Núcleo de Direito Tributário, promovido pela Escola Paulista da Magistratura. A apresentação de Sacha Calmon acontecerá no dia 27 de abril, com o tema “Limite entre a taxa e o preço...
por Editor Sacha Calmon | fev 8, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento do STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS nas operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação 05 de fevereiro de 2021 | RE 714.139/SC (RG) – Tema 745 | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio –...
por Editor Sacha Calmon | jan 29, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira será palestrante no seminário Controvérsias na Responsabilidade Tributária, promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ. O evento on-line será realizado no dia 23 de fevereiro, das 11 às 13h, no...
por Admin Sacha Calmon | jan 27, 2021 | Notícias
O sócio conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, processos tributários que estão na pauta do STF e que podem custar R$26,5 bilhões aos cofres públicos. Confira trechos da reportagem: Ministros do STF iniciam o ano com pauta tributária...
por Editor Sacha Calmon | jan 25, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico em reportagem sobre o possível endurecimento de sanções para quem fraudar impostos, mesmo após a quitação dos débitos com a Receita Federal. De acordo com ele, é...
por Editor Sacha Calmon | jan 22, 2021 | Notícias
A Segurança Jurídica no Brasil foi tema do comentário do sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira, na ISTOÉ Dinheiro, em reportagem sobre fatores que desestimulam investimentos no País. Entre a cruz e a caldeirinha O desestímulo para investir no Brasil não se...
por Editor Sacha Calmon | jan 22, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico e no Jota, decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que suspendeu liminares que mantinham benefícios fiscais de...
por Editor Sacha Calmon | jan 20, 2021 | Notícias
O artigo “O ICMS a ser excluído na composição da contribuição ao PIS e da Cofins deve ser o destacado”, de autoria do sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira e do advogado do Escritório Yann Santos Teixeira foi publicado no Estadão, no Blog de...
