por Editor Sacha Calmon | nov 4, 2020 | Notícias
Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato será mediador em debate sobre Planejamento Tributário na Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Promovido pelo Grupo de Pesquisa...
por Editor Sacha Calmon | nov 4, 2020 | Notícias
Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Tax Moot, promovido pela Faculdade Baiana de direito e pelo Grupo de...
por Editor Sacha Calmon | nov 2, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade de cláusulas do Convênio ICMS nº 100/1997 e da fixação da alíquota zero aos agrotóxicos indicados na TIPI 30 de outubro de 2020 | ADI 5.553/DF | Plenário do STF O Ministro Edson Fachin – Relator –...
por Editor Sacha Calmon | out 28, 2020 | Notícias
O site Debate Jurídico publicou comentário do sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Tiago Conde Teixeira sobre o julgamento, no STF, da cobrança de ITCMD sobre bens situados no exterior e recebidos em doação ou...
por Editor Sacha Calmon | out 26, 2020 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a competência dos Estados e do Distrito Federal para instituir o ITCMD nas hipóteses em que há elementos dos quais possa decorrer tributação em país estrangeiro 24 de outubro de 2020 | RE 851.108/SP (RG) – Tema 825 |...
por Editor Sacha Calmon | out 23, 2020 | Notícias
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Valter Lobato receberam destaque no guia britânico Who’s Who Legal, que novamente os apontou entre os melhores tributaristas do Brasil. Todos os quatro marcaram presença como líderes nacionais na...
por Editor Sacha Calmon | out 20, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados Tiago conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, as diferenças entre as bases de cálculo de cada tributo. Confira trecho da reportagem: Bases de cálculo justificam diferentes decisões...
por Editor Sacha Calmon | out 19, 2020 | Notícias
Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o I Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pelo setor de Direito Tributário da Faculdade de Direito de...
por Editor Sacha Calmon | out 19, 2020 | Notícias
Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira, sócios-conselheiros do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), estiveram presentes na live “Planejamento Tributário: Casos Práticos”, promovida pela Associação Brasileira de Direito...
por Editor Sacha Calmon | out 19, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da contratação de advogados por entes públicos sem a realização de licitação 16 de outubro de 2020 | ADC 45/DF | Plenário do STF O Ministro Roberto Barroso – Relator – entendeu serem constitucionais os...
por Editor Sacha Calmon | out 19, 2020 | Notícias
Sócios-conselheiros do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira participaram, nesta segunda-feira (19), do seminário on-line Reforma Tributária em Perspectiva, promovido pela Escola Superior de Advocacia da...
por Editor Sacha Calmon | out 14, 2020 | Notícias
“Coisa Julgada em Matéria Tributária e o julgamento dos temas 881 e 885 no STF”. Esse é o tema do seminário no qual será expositor Tiago Conde Teixeira, sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento on-line é...
