por Editor Sacha Calmon | set 28, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados Valter Lobato marcará presença na live ‘RE 1090591 e a Súmula 323. A apreensão de mercadorias como meio coercitivo-fiscal’, promovida pela Associação Brasileira de Direito...
por Editor Sacha Calmon | set 28, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a sistemática de distribuição do produto da arrecadação da contribuição do salário-educação 25 de setembro de 2020 | ADPF 188/DF | Plenário do STF O Ministro Edson Fachin – Relator –, em assentada anterior, entendeu que o...
por Editor Sacha Calmon | set 23, 2020 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados continua em posição de liderança na edição 2021 da publicação inglesa World Tax – International Tax Review. O ranking aponta, anualmente, os principais escritórios e profissionais da esfera tributária...
por Editor Sacha Calmon | set 21, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar ação rescisória proposta pela União, na qualidade de terceira interessada, em face de decisão proferida por juiz estadual 18 de setembro de 2020 | RE 598.650/MS (RG)...
por Editor Sacha Calmon | set 20, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Valter Lobato está entre os especialistas convidados para discutir a Reforma Tributária no Webinar Pré III Congresso Pernambucano de direito Tributário, no dia 22 de outubro, das...
por Editor Sacha Calmon | set 20, 2020 | Notícias
Os professores André Mendes Moreira e Valter Lobato serão palestrantes no seminário da ‘Semana Ricardo Lobo Torres’, organizado pelo Centro de Estudos Aplicados em Direito (CEAD), com apoio da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). A Semana...
por Editor Sacha Calmon | set 20, 2020 | Notícias
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes no Webinar ‘Reformas da Tributação das Empresas: Uma visão para o empresariado brasileiro’. Promovido pelo Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB), da Faculdade de Direito da Universidade de...
por Editor Sacha Calmon | set 17, 2020 | Notícias
A professora Misabel Derzi foi convidada para participar de reunião entre procuradores-gerais de todos os estados e do Distrito Federal, para discutir a primeira etapa da reforma tributária proposta pelo Governo Federal. Promovido pelo Colégio Nacional dos...
por Editor Sacha Calmon | set 15, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Tiago Conde Teixeira, falou ao site de notícias jurídicas JuriNews sobre a expectativa em torno da gestão de Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
por Editor Sacha Calmon | set 14, 2020 | Notícias
A professora Misabel Derzi participará do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro, com o tema central “Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a COVID-19”. O evento é promovido...
por Editor Sacha Calmon | set 14, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de lei estadual que proíbe a cobrança de taxa de religação do fornecimento de energia elétrica suspenso por atraso no pagamento de fatura 11 de setembro de 2020 | ADI 6.190/RR | Plenário do STF O...
por Editor Sacha Calmon | set 11, 2020 | Notícias
A Fecomércio-SC promoverá um debate sobre a complexidade do sistema tributário nacional e a viabilidade da Reforma Tributária. Entre os especialistas convidados está Valter Lobato, sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. O...
