por Editor Sacha Calmon | maio 14, 2020 | Notícias
“Tributação, Orçamento e Democracia”. Esse é o tema da palestra que o sócio do SCMD Valter Lobato fará, no dia 28 de maio, no encerramento do ciclo de cursos livres on-line ofertados pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). A série engloba o tema...
por Editor Sacha Calmon | maio 11, 2020 | Notícias
A professora Misabel Derzi lançará, nesta sexta-feira (15/5), o livro Repensando o Federalismo no Brasil, em coautoria com Onofre Batista, Thomas Bustamante e Emílio Peluso. A obra será lançada pela Editora Letramento. Inscrições para o evento on-line:...
por Editor Sacha Calmon | maio 11, 2020 | Notícias
Os sócios do SCMD Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira irão participar de Webinar da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), sobre gestão dos escritórios em tempos de pandemia. O evento on-line é gratuito e será realizado na noite desta quinta-feira...
por Editor Sacha Calmon | maio 11, 2020 | Resenha Tributária
Publicada Súmula Vinculante do STF afirmando que inexiste direito de crédito presumido de IPI na entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis 08 de maio de 2020 | Súmula Vinculante nº 58 | Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal...
por Editor Sacha Calmon | maio 8, 2020 | Notícias
Os sócios do SCMD Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira são convidados do Webinário do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) Empresarial, Previdenciário & Compliance. O evento on-line será realizado neste sábado (9/5), das 8h30 às 12h. Para se inscrever,...
por Editor Sacha Calmon | maio 6, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Fernando Moura participará do Webinar – Direito Societário e Direito Tributário: aspectos polêmicos, promovido pela ASsociação Brasileira de Direito Tributário Abradt, com apoio da Abradt Jovem e da 2K Produções. Gratuito para associados, o...
por Editor Sacha Calmon | maio 6, 2020 | Notícias
O professor Sacha Calmon é o convidado especial da primeira edição do Sarau Tributário, um Webinar promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB-ES. O evento on-line será realizado nesta quinta-feira (7/5), com início às 19h30. A entrevista de Sacha Calmon em...
por Editor Sacha Calmon | maio 5, 2020 | Notícias
O site Migalhas publicou artigo de autoria do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira e do advogado Artur Rodrigues Lima Teles, intitulado “É preciso autorizar substituição de depósito judicial por seguro-garantia”. É preciso autorizar substituição de depósito judicial por...
por Editor Sacha Calmon | abr 30, 2020 | Notícias
O SCMD mantém um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia de COVID-19. A apresentação destaca as principais medidas de impacto tributário adotadas pelo Governo Federal, estados, municípios, órgãos administrativos, Procuradoria Geral da Fazenda...
por Editor Sacha Calmon | abr 30, 2020 | Notícias
A nomeação de José Levi Mello do Amaral Júnior foi tema de matéria no portal Jota, que publicou comentários do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira. Confira a reportagem: Novo AGU, José Levi se destacou por implementar negociação entre empresas e PGFN Interlocutores...
por Editor Sacha Calmon | abr 27, 2020 | Resenha Tributária
Publicada Súmula Vinculante do STF afirmando que a imunidade tributária se estende à importação e comercialização de livros eletrônicos e seus suportes 24 de abril de 2020 | Súmula Vinculante nº 57 | Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal publicou Súmula...
por Editor Sacha Calmon | abr 22, 2020 | Resenha Tributária
STF afirma ser inconstitucional lei estadual que institui taxa sobre o controle e fiscalização de atividades que envolvem petróleo e gás 17 de abril de 2020 | ADI 5.480/RJ e ADI 5.512/RJ | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e entendeu...
