por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo portal Jota em reportagem relativa à extinção do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Confira trechos da reportagem: Voto de qualidade é extinto no Carf Por Alexandre Leoratti e...
por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2020 | Notícias
O SCMD elaborou um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia do COVID-19. A apresentação destaca as principais medidas de impacto tributário adotadas pelo Governo Federal, estados, municípios, órgãos administrativos, Procuradoria Geral da Fazenda...
por Editor Sacha Calmon | abr 14, 2020 | Resenha Tributária
Sancionada Lei dispondo sobre requisitos e condições para transação de créditos tributários federais e extinguindo o voto de qualidade no processo administrativo fiscal 14 de abril de 2020 | Lei nº 13.988/2020 | Presidência da República O Presidente da República...
por Editor Sacha Calmon | abr 13, 2020 | Resenha Tributária
Publicado acórdão da CSRF afirmando que incide PIS e COFINS sobre a receita auferida por agência de turismo quando não comprovado seu caráter de intermediadora 07 de abril de 2020 | PAF 10805.723698/2014-37 | 3ª Turma da CSRF A Turma, por voto de qualidade, entendeu...
por Editor Sacha Calmon | abr 13, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, em reportagem no Valor Econômico, vitória judicial obtida pelo Escritório, com liminar que prorrogou a validade de certidão fiscal. Liminar prorroga validade de certidão fiscal Decisão é da 19ª Vara Cível Federal de São...
por Editor Sacha Calmon | abr 13, 2020 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio do SCMD Frederico Breyner, sobre os impactos da pandemia do coronavírus no direito tributário, confira: Com o coronavírus, temos um Direito Tributário de (em) crise? A pandemia do coronavírus trouxe...
por Editor Sacha Calmon | abr 13, 2020 | Notícias
A professora Misabel Derzi comentou, na Folha de São Paulo, a nulidade do decreto municipal de Sarandi, no interior do Rio Grande do Sul, que pediu aos moradores orações para que a cidade não seja atingida pela pandemia do novo coronavírus. Prefeito de Sarandi (RS)...
por Editor Sacha Calmon | abr 9, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Gabriel Amarante teve seu nome citado pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), em notícia sobre pedido feito pela OAB-RJ, ao governo fluminense, para que os contribuintes não sejam punidos excessivamente, diante dos efeitos da pandemia da...
por Editor Sacha Calmon | abr 7, 2020 | Notícias
Tributação e Desenvolvimento Econômico é o tema da aula que a professora Misabel Derzi irá ministrar no curso de Mestrado em Direito, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), dentro da disciplina Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional. A aula será...
por Editor Sacha Calmon | abr 6, 2020 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a aplicabilidade de imunidade tributária nas importações de suportes materiais produzidos fora do Brasil que contenham obras musicais de artistas brasileiros 03 de abril de 2020 | ARE 1.244.302/SP (RG) –...
por Editor Sacha Calmon | abr 3, 2020 | Notícias
O SCMD elaborou um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia do COVID-19. A apresentação destaca as principais medidas de impacto tributário adotadas pelo Governo Federal, órgãos administrativos, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e...
por Editor Sacha Calmon | abr 1, 2020 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou, nesta quarta-feira (1/4), artigo dos sócios do SCMD Misabel Derzi e Fernando Moura, sobre o Projeto de Lei 766/2020, de autoria do senador da República Randolfe Rodrigues, que prevê taxação de dividendos. Projeto de...
