por Editor Sacha Calmon | mar 28, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico e no portal Jota, portaria da Receita Federal que suspende prazos processuais até o dia 29 de maio. Confira alguns trechos da reportagem: Receita Federal decide suspender prazos processuais até 29 de...
por Editor Sacha Calmon | mar 24, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira falou à revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o elevado número de consultas recebidas em razão da pandemia do Covid-19. Confira trecho da reportagem: SINAL DOS TEMPOS Dúvidas suscitadas pela pandemia aumentam demanda nos...
por Editor Sacha Calmon | mar 23, 2020 | Resenha Tributária
Publicada Resolução do CNJ determinando o funcionamento em regime de plantão extraordinário e a suspensão dos prazos processuais em prevenção ao contágio pelo COVID-19 19 de março de 2020 | Resolução nº 313/2020 | Conselho Nacional de Justiça O Conselho Nacional de...
por Editor Sacha Calmon | mar 19, 2020 | Resenha Tributária
STF aprova Resolução ampliando as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevendo a realização de sustentação oral em ambiente virtual 18 de março de 2020 | Supremo Tribunal Federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão administrativa e por maioria,...
por Editor Sacha Calmon | mar 18, 2020 | Notícias
Prezados Clientes e Parceiros, Face à pandemia da COVID-19, as quatro unidades do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi estão, a partir de hoje, operando em regime de home office com boa parte do seu staff. Gostaríamos de tranquilizá-los, pois seguimos com a...
por Editor Sacha Calmon | mar 11, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao portal Jota em reportagem sobre a Medida Provisória 899/2019, conhecida como MP do Contribuinte Legal. A matéria aborda, especificamente, proposta que visa estabelecer a Delegacia Regional da Receita Federal como última...
por Editor Sacha Calmon | mar 11, 2020 | Notícias
Com a participação dos sócios Sacha Calmon, Misabel Derzi, Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira, o SCMD estará presente no 1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-ES. O evento é coorganizado...
por Editor Sacha Calmon | mar 10, 2020 | Notícias
A professora Misabel Derzi participará do Seminário “Federalismo e Reformas Constitucionais”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). o evento será realizado no dia 23 de março, no auditório da Faculdade de Direito da USP....
por Editor Sacha Calmon | mar 6, 2020 | Notícias
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, em reportagem sobre definição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acerca da alíquota de Imposto de Renda na tributação dos valores recebidos por advogado que atua como...
por Editor Sacha Calmon | mar 2, 2020 | Notícias
Abordando o tema o tema “Tributação, Orçamento e Democracia”, o sócio do SCMD Valter Lobato estará presente na IV Jornada de Direito da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais 2020 – II Jornada Internacional de Direito e Pré-jornada para o V...
por Editor Sacha Calmon | fev 28, 2020 | Notícias
O site Migalhas destacou a participação dos sócios do SCMD Misabel Derzi, André Mendes e Valter Lobato no 4º Seminário de Direito Tributário da Fecomércio-MG, a ser realizado no dia 13 de março, em Belo Horizonte, confira: Seminário de Direito Tributário da Fecomércio...
por Editor Sacha Calmon | fev 28, 2020 | Notícias
Com o título Expansão natural, a Revista Encontro publicou, em sua última edição, ampla reportagem sobre o SCMD, com perfil do Escritório. A revista falou da origem do banca, crescimento e consolidação como referência nacional em Direito...
