por Editor Sacha Calmon | fev 28, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Valter Lobato participará, na próxima quarta-feira (4/3), do Debate – Economia digital e o Direito Tributário, promovido pela Faculdade CEDIN (Centro de Estudos em Direito e Negócios). O evento será realizado às 19h, na Faculdade...
por Editor Sacha Calmon | fev 28, 2020 | Notícias
Sócia-fundadora do SCMD, a professora Misabel Derzi receberá mais uma importante homenagem. Trata-se da comenda oficial em homenagem aos profissionais de carreira jurídica de destaque, concedida pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). A cerimônia será...
por Editor Sacha Calmon | fev 28, 2020 | Resenha Tributária
Publicada Resolução do STF disciplinando as comunicações processuais por meio de mensagem eletrônica registrada 19 de fevereiro de 2020 | Resolução nº 661/2020 | Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou Resolução que institui a comunicação...
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2020 | Notícias
A defasagem da tabela de Imposto de Renda foi tema de comentário do sócio do SCMD Tiago Conde, em reportagem veiculada nos sites Monitor Mercantil e Brasil de Fato. Defasagem da tabela do IR este ano chega a 103,87% De acordo com o Sindifisco Nacional, a faixa de...
por Editor Sacha Calmon | fev 18, 2020 | Notícias
Qualificado como banca de excelência em Direito Tributário, nas categorias Tax Litigation e Tax Counsel, o SCMD e seus sócios são destaque na certificadora internacional Leaders League 2020. Na descrição do Escritório, o guia destaca a qualificação e a experiência dos...
por Editor Sacha Calmon | fev 17, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Eduardo Campos falou à Gazeta do Povo em reportagem sobre a Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/2019), que permite que pessoas físicas e jurídicas, sem condições de quitar integralmente seus débitos, renegociem as dívidas que têm com a...
por Editor Sacha Calmon | fev 17, 2020 | Notícias
Selic não flui após prazo para decisão no processo administrativo federal O artigo 161 do CTN estipula que o crédito não integralmente pago no vencimento é acrescido de juros de mora, seja qual for o motivo determinante da falta. Já o artigo 61, §3º, da Lei nº...
por Editor Sacha Calmon | fev 17, 2020 | Notícias
Descrito como líder no Direito Tributário brasileiro, o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) continua em posição de destaque no ranking britânico Chambers and Partners – Global 2020. O guia ressalta a qualificação e a reputação dos...
por Editor Sacha Calmon | fev 17, 2020 | Resenha Tributária
STF declara a inconstitucionalidade de lei estadual que imputava responsabilidade solidária ao advogado por infrações tributárias de seus clientes 13 de fevereiro de 2020 | ADI 4.845/MT | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu ser inconstitucional lei...
por Editor Sacha Calmon | fev 10, 2020 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando a constitucionalidade da limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL 03 de fevereiro de 2020 | RE 591.340/SP (RG) – Tema 117 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, fixou...
por Editor Sacha Calmon | fev 6, 2020 | Notícias
O SCMD estará presente no Seminário ‘A importância do processo administrativo fiscal para redução da litigiosidade’, a ser realizado em 12 de fevereiro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF). O evento será coordenado pelo sócio...
por Editor Sacha Calmon | fev 3, 2020 | Resenha Tributária
CARF afirma que empresas do setor atacadista e varejista que também prestam serviços de propaganda podem apurar créditos de PIS e COFINS sobre despesas com publicidade 29 de janeiro de 2020 | PAF 10540.721182/2016-78 | 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do...
