por Editor Sacha Calmon | out 21, 2019 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade da inclusão do PIS e da COFINS em suas próprias bases de cálculo 18 de outubro de 2019 | RE 1.233.096/RS (RG) – Tema 1.067 | Plenário Virtual do STF O Plenário Virtual, por unanimidade,...
por Editor Sacha Calmon | out 21, 2019 | Notícias
O SCMD recebeu mais uma importante distinção pelo guia Latin Lawyer National, que selecionou o Escritório entre os melhores da América do Sul em Direito Tributário. O Latin Lawyer National está ao lado de outras relevantes certificadoras jurídicas que inserem o SCMD...
por Editor Sacha Calmon | out 21, 2019 | Notícias
A edição 2020 do Latin American Corporate Counsel Association (LACCA Approved) destacou o sócio conselheiro Valter Lobato entre os melhores advogados tributaristas no ranking que abrange a América do Sul. Sobre Valter Lobato, o guia ressalta o forte histórico de...
por Editor Sacha Calmon | out 16, 2019 | Notícias
O Valor Econômico publicou a opinião da professora Misabel Derzi sobre decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) relativa à cobrança de tributos sobre empréstimos concedidos a coligadas. Coca-Cola consegue afastar cobrança de R$ 2 bi no Carf...
por Editor Sacha Calmon | out 16, 2019 | Notícias
O Valor Econômico ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde sobre julgamento, pelo STF, da exclusão do PIS e da Cofins da sua própria base de cálculo. Supremo julgará exclusão do PIS e da Cofins da sua própria base de cálculo A exclusão do PIS e da Cofins da sua própria base...
por Editor Sacha Calmon | out 15, 2019 | Notícias
Homenageado especial do evento, o sócio do SCMD Valter Lobato também será palestrante no I Seminário de Direito Tributário Empresarial, que integra a programação do XXII Congresso da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas). O...
por Editor Sacha Calmon | out 14, 2019 | Resenha Tributária
STF afirma ser constitucional a previsão que determina que os Estados devem repassar aos seus Municípios parcela dos royalties recebidos pela exploração de recursos minerais 09 de outubro de 2019 | ADI 4.846/ES | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser...
por Editor Sacha Calmon | out 9, 2019 | Notícias
A professora Misabel Derzi será palestrante no I Seminário Federalismo e(m) Desenvolvimento, promovido pelo Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), durante a VII Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe, que acontecerá de 7 a 11 de...
por Editor Sacha Calmon | out 9, 2019 | Notícias
Os professores e sócios do SCMD Misabel Derzi e Valter Lobato participarão do “III Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais e Reforma Tributária”, promovido pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio...
por Editor Sacha Calmon | out 9, 2019 | Notícias
O professor Valter Lobato é um dos coordenadores do livro “30 Anos da constituição Federal de 1988 – Uma nova era na tributação?”, estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. A obra foi lançada pela Editora Arraes, durante o XXIII Congresso...
por Editor Sacha Calmon | out 9, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato fará palestra sobre Reforma Tributária na Fecomércio MG, no dia 18 de outubro, às 19h, na sede do Sebrae Minas. A palestra foi divulgada no site da Fecomércio MG e está inserida na Feira do Empreendedor 2019, evento promovida pelo Sebrae...
por Editor Sacha Calmon | out 7, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando a possibilidade de lei estadual estabelecer regras específicas de quitação de seus próprios créditos tributários 03 de outubro de 2019 | ADI 2.405/RS | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu que os Estados podem...
