por Editor Sacha Calmon | set 18, 2019 | Resenha Tributária
STF pauta os embargos de declaração opostos em face do acórdão que fixou a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 12 de setembro de 2019 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Dias Toffoli – Presidente –...
por Editor Sacha Calmon | set 12, 2019 | Notícias
O guia internacional “The Legal 500 Latin America”, edição 2019, reconheceu novamente o SCMD entre os principais escritórios do Brasil em direito tributário, sendo referência em sua área de atuação. O Escritório recebeu menções nas categorias Tax e Tax Litigation, com...
por Editor Sacha Calmon | set 12, 2019 | Resenha Tributária
STJ aprova anteprojeto de lei que cria o TRF6 11 de setembro de 2019 | Superior Tribunal de Justiça O Pleno, por unanimidade, aprovou o anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de...
por Editor Sacha Calmon | set 11, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde, participou, nesta terça-feira, do Seminário ‘A Reforma Tributária e o Cooperativismo’, promovido pela OAB-DF. O evento foi realizado no Auditório da entidade, em Brasília. Tiago Conde é presidente da Comissão de Assuntos...
por Editor Sacha Calmon | set 9, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando que a responsabilidade solidária afasta a exigência de litisconsórcio passivo necessário independentemente da natureza do pedido 05 de setembro de 2019 | REsp 1.625.833/PR | 1ª Turma do STJ A Turma, por maioria, entendeu que a...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2019 | Notícias
Evento terá uma das obras revertidas à ONG que apoia crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social. A Editora Noeses lançará, nesta quinta-feira (5), o livro “Federalismo (s)em juízo”, coordenado por Misabel Derzi, e que reúne artigos de Sacha Calmon e...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2019 | Resenha Tributária
CARF aprova trinta e três novas súmulas 03 de setembro de 2019 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Súmula nº 129 Constatada irregularidade na representação processual, o sujeito passivo deve ser intimado a sanar o defeito antes da decisão acerca do...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2019 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da professora Misabel Derzi, intitulado “Eros Grau, o homem que escolheu passar pela porta estreita”. Eros Grau, o homem que escolheu passar pela porta estreita Por Misabel Abreu Machado Derzi “Não...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2019 | Notícias
Os sites Portal Amazonas, 180 Graus, Piaui Hoje, JM Online e Clique ABC destacaram comentáriosde Tiago Conde sobre a Lei da Transparência Tributária, confira: Aprovada em comissão na Câmara projeto que exige do governo federal faça “prestação de contas” aos...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Valor Econômico sobre a votação de súmulas no Carf, incluindo pontos polêmicos como Ágio e Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf Por Joice Bacelo | Valor BRASÍLIA –...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2019 | Resenha Tributária
STF reafirma que os Estados e o Distrito Federal podem fixar índices de correção monetária e taxas de juros de mora, desde que dentro dos limites estabelecidos pela União 30 de agosto de 2019 | ARE 1.216.078/SP (RG) – Tema 1.062 | Plenário Virtual do STF O Plenário...
por Editor Sacha Calmon | ago 29, 2019 | Notícias
A revista eletrônica consultor Jurídico destacou a opinião do sócio do SCMD, Tiago Conde, acerca da portaria do Ministério da Economia, relativa à distribuição de vagas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) MAIS ESPECIALIDADE Paulo Guedes publica...
