por Editor Sacha Calmon | jun 11, 2019 | Resenha Tributária
Publicado Decreto regulamentando os arts. 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 11 de junho de 2019 | Decreto nº 9.830 | Presidência da República A Presidência da República publicou Decreto regulamentando o disposto nos arts. 20 a 30 do...
por Editor Sacha Calmon | jun 10, 2019 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute se a OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União 07 de junho de 2019 | RE 1.182.189/BA (RG) – Tema 1.054 | Plenário Virtual do STF O Plenário Virtual, por maioria, entendeu pela existência de...
por Editor Sacha Calmon | jun 10, 2019 | Notícias
A professora Misabel Derzi foi citada em nota do Jornal O Estado de São Paulo, na coluna Direto da Fonte, da Sonia Racy, referente ao Instituto de Juristas Brasileiras, que abre as portas nesta sexta, com organização das professoras e tributaristas Misabel Derzi e...
por Editor Sacha Calmon | jun 10, 2019 | Notícias
Os professores Sacha Calmon e Valter Lobato foram citados no site da Fecomércio MG, em nota sobre cartilha lançada pelo Conselho de Assuntos Tributários da entidade: Conselho de Assuntos Tributários lança terceira edição de cartilha Em 2018, a carga tributária...
por Editor Sacha Calmon | jun 10, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. confira trecho da reportagem: PGR defende modulação de decisão sobre...
por Editor Sacha Calmon | jun 3, 2019 | Notícias
Em matéria sobre a proposta de reforma tributária que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde, confira trecho da notícia: Proposta de reforma tributária traz...
por Editor Sacha Calmon | jun 3, 2019 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute a possibilidade de creditamento de ICMS cobrado em operação de entrada de aparelhos celulares em empresa prestadora de serviço de telefonia móvel posteriormente cedidos a clientes mediante comodato 31 de maio de...
por Editor Sacha Calmon | maio 30, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde tomou posse como membro efetivo da Câmara de Tributação e Finanças Públicas lançada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), na última terça-feira, na sede da entidade. Composta por...
por Editor Sacha Calmon | maio 28, 2019 | Notícias
O SCMD terá participação destacada no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, organizado pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE. Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e André Mendes estarão presentes ao evento, que será realizado entre os dias 6 e 7 de...
por Editor Sacha Calmon | maio 28, 2019 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute questão da vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do SIMPLES de usufruir o benefício de alíquota zero incidente sobre o PIS e a COFINS no regime de tributação monofásica 23 de maio de 2019 | RE...
por Editor Sacha Calmon | maio 28, 2019 | Notícias
Os sites Teletime e Convergência Digital publicaram reportagem com a opinião do sócio do SCMD André Mendes, sobre o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 7.656/17, que isenta os dispositivos para comunicação máquina a máquina da cobrança de Fistel (Fundo...
por Editor Sacha Calmon | maio 20, 2019 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STF afirmando que não há incidência do IPTU sobre imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado que presta serviços essencialmente públicos 17 de maio de 2019 | Rcl 32.717/SP | Supremo...
