por Editor Sacha Calmon | abr 22, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF reconhecendo a repercussão geral de controvérsia relativa à incidência de juros de mora entre a expedição de precatório ou RPV e o efetivo pagamento 16 de abril de 2019 | RE 1.169.289/SC (RG) – Tema 1.037 | Plenário Virtual do STF O Plenário...
por Editor Sacha Calmon | abr 18, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde foi ouvido pelo Jornal Estadão em reportagem sobre as incertezas causadas pelo Decreto 9.759/2019, da Presidência da República, editado para extinguir órgãos ‘colegiados da administração pública federal’. Confira trechos da reportagem:...
por Editor Sacha Calmon | abr 18, 2019 | Notícias
O SCMD teve participação de destaque no Seminário França / Brasil sobre tributação, promovido pela Associação Brasileira de direito Tributário (ABRADT) e pela Association pour la fondation internationale de finances publiques (FONDAFIP). O evento será realizado nos...
por Editor Sacha Calmon | abr 15, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre proposta de Reforma Tributária da União. Confira alguns trechos da reportagem: Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon | Valor...
por Editor Sacha Calmon | abr 15, 2019 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STF que reconsidera a suspensão de processos em fase de liquidação, cumprimento de sentença e execução que versem sobre diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de expurgos inflacionários...
por Editor Sacha Calmon | abr 11, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde concedeu entrevista ao vivo para o Jornal da Record News, sobre possibilidade de mudança no pacto federativo. CLIQUE AQUI e confira a entrevista. Especialista analisa possível mudança no pacto federativo
por Editor Sacha Calmon | abr 11, 2019 | Resenha Tributária
STJ afirma que os valores de ICMS não integram a base de cálculo da CPRB 10 de abril de 2019 | REsp 1.638.772/SC, REsp 1.624.297/RS e REsp 1.629.001/SC (Repetitivo) – Tema 994 | 1ª Seção do STJ A Seção, por unanimidade, fixou a seguinte tese sob a sistemática dos...
por Admin Sacha Calmon | abr 11, 2019 | Notícias
Suspenso julgamento no STJ em que se discute o cabimento de ação rescisória com fundamento em perícia técnica produzida no processo de conhecimento do julgado rescindendo 02 de abril de 2019 | AgInt no AREsp 971.608/DF | 1ª Turma do STJ O Ministro Gurgel de Faria –...
por Editor Sacha Calmon | abr 1, 2019 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo os efeitos da execução de sentença que anulou julgamento realizado pelo CARF em razão do voto de qualidade 27 de março de 2019 | MC na SS 5.282/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro Luiz Fux – Relator – entendeu por...
por Editor Sacha Calmon | mar 27, 2019 | Notícias
O SCMD terá participação de destaque no Seminário França / Brasil sobre tributação, promovido pela Associação Brasileira de direito Tributário (ABRADT) e pela Association pour la fondation internationale de finances publiques (FONDAFIP). O evento será realizado nos...
por Editor Sacha Calmon | mar 26, 2019 | Notícias
Nota da coluna de Baptista Chagas de Almeida, no Estado de Minas, destaca os 25 anos do Escritório. Respeito mundial “Pelo menos somos considerados não só pelos mineiros, mas pelo Brasil afora, conseguimos romper as fronteiras de Minas ao lado da grande professora...
por Editor Sacha Calmon | mar 26, 2019 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do regime de precatórios às empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos 21 de março de 2019 | ADPF 524/DF e ADPF 530/PA | Plenário do STF O Plenário, por maioria, em...
