por Editor Sacha Calmon | mar 22, 2019 | Notícias
SCMD – O professor Sacha Calmon concedeu entrevista ao Jornal O Tempo, apontando como ilegal a inclusão, pelo Governo de Minas, da informação de pagamento integral do 13º salário no comprovante de rendimentos anual dos servidores do Executivo relativo a 2018....
por Editor Sacha Calmon | mar 22, 2019 | Notícias
Em reportagem no Valor Econômico, o sócio do SCMD Valter Lobato comentou decisão liminar contra a cobrança de IOF sobre receitas de exportação. Confira trechos da reportagem: Justiça concede liminares contra IOF sobre receitas de exportação Por Laura Ignacio e Joice...
por Editor Sacha Calmon | mar 19, 2019 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS devidas por empresas do Sistema FUNDAP em relação às importações de mercadorias realizadas por conta e ordem de terceiros 13 de março de 2019 | RE 635.443/ES (RG) – Tema...
por Editor Sacha Calmon | mar 19, 2019 | Notícias
Em entrevista ao Portal Jota, o sócio do SCMD Tiago Conde comenta os desafios que terá à frente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. ‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’ Tiago Conde, novo presidente da Comissão de Assuntos Tributários da...
por Admin Sacha Calmon | mar 11, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando ser nula decisão de órgão fracionário que considera ilegítima a terceirização de atividade-fim com base na Súmula nº 331/TST 06 de março de 2019 | ARE 791.932/DF (RG) – Tema 739 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, sob o rito...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2019 | Notícias
O sócio Tiago Conde falou ao jornal Ação Popular sobre a possibilidade de extinção de conselhos administrativos. Confira trecho da notícia: Fim de conselhos administrativos pode sobrecarregar Poder Judiciário A possibilidade do governo extinguir conselhos que têm como...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2019 | Resenha Tributária
STF ajusta tese de repercussão geral afirmando que os serviços prestados por operadoras de seguro saúde não estão submetidos ao recolhimento de ISSQN 28 de fevereiro de 2019 | EDcl no RE 651.703/PR (RG) – Tema 581 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2019 | Notícias
O sócio Henrique Napoleão Alves participou, como convidado, de congraçamento promovido pelo Tax Program da Northwestern University – Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário dessa instituição. Realizado em 27 de fevereiro, em Washington, nos Estados Unidos, o...
por Editor Sacha Calmon | fev 28, 2019 | Notícias
O site da Fecomércio MG destacou a palestra magna do sócio do SCMD Valter Lobato, no 3º Seminário de Direito Tributário, promovido pela entidade. Confira trecho da publicação: Propostas para a Reforma Tributária são debatidas em Seminário Em debate com mais afinco...
por Editor Sacha Calmon | fev 28, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, posicionamento do STJ sobre extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus. Confira trechos da notícia: STJ é favorável à extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus Por Beatriz Olivon | Valor Em decisão...
por Editor Sacha Calmon | fev 25, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando a possibilidade de mitigação do rigorismo na exigência de similitude fática para a interposição de embargos de divergência que tratam de regra de direito processual 22 de fevereiro de 2019 | AgInt no EREsp 1.316.051/SP | Corte...
por Editor Sacha Calmon | fev 20, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato é o coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário, do Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN), vinculado à Faculdade Arnaldo. Os cursos são ofertados nas modalidades presencial e a distância, com carga...
