por Editor Sacha Calmon | fev 20, 2019 | Notícias
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde sobre decisão do STJ que estendeu os benefícios do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) às vendas para a Zona Franca de Manaus. Tribunal...
por Editor Sacha Calmon | fev 18, 2019 | Notícias
Descrito como uma autoridade no direito tributário brasileiro, o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) e seus sócios continuam ocupando lugares de destaque no ranking Chambers and Partners – Global 2019. Líder absoluto na Região Sudeste, o...
por Editor Sacha Calmon | fev 18, 2019 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou comentário do sócio do SCMD, Tiago Conde, acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relativa à possibilidade de inclusão de serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI. STJ inclui serviços...
por Editor Sacha Calmon | fev 18, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de Lei do Estado da Paraíba que criava obrigações para concessionárias de serviços de telecomunicações 14 de fevereiro de 2019 | ADI 5.723/PB | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu pela...
por Editor Sacha Calmon | fev 6, 2019 | Notícias
A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da UERJ (RFPTD) traz, em sua última edição, a contribuição de membros do SCMD. O Artigo “Dever de Fundamentação, Coerência e Integridade das Decisões Judiciais: Uma Análise do Acórdão Prolatado Pelo...
por Editor Sacha Calmon | fev 6, 2019 | Notícias
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato participarão do IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante brasileira da International Fiscal Association (IFA),...
por Editor Sacha Calmon | fev 6, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Fernando Daniel de Moura Fonseca lançará, em 15 de fevereiro, pela Editora Fórum, o livro “Imposto Sobre a Renda – Uma proposta de diálogo com a contabilidade”. O coquetel de lançamento acontecerá às 19h, no Centro de Estudos em...
por Editor Sacha Calmon | fev 6, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Jornal Valor Econômico sobre proposta de fechamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Cintra diz que proposta para fechar o Carf será ‘cuidadosamente’ avaliada Por Fábio Pupo e Beatriz Olivon | De...
por Editor Sacha Calmon | jan 31, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato fará palestra magna no 3º Seminário de Direito Tributário, promovido pela Fecomércio MG. Gratuito, o evento tem como tema as “Expectativas e desafios tributários para os contribuintes em 2019” e será realizado no dia 21 de...
por Editor Sacha Calmon | jan 31, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), relativa a autuações fiscais sobre aluguel de plataformas petrolíferas. Petrobras consegue no Carf cancelar autuações fiscais de R$ 11,9 bilhões...
por Editor Sacha Calmon | jan 29, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Valor Econômico sobre as atualizações das normas gerais de tributação previdenciária, publicadas pela Receita Federal. Confira trecho da reportagem de Joice Bacelo: Receita Federal atualiza normas previdenciárias A Receita Federal...
por Editor Sacha Calmon | jan 29, 2019 | Notícias
Em reportagem do Portal Estadão, o sócio do SCMD Tiago Conde comentou reflexos do possível aumento da alíquota de IR sobre dividendos. Confira trecho da notícia: Tributaristas debatem Paulo Guedes e o aumento da alíquota de IR sobre dividendos Advogados consideram...
