por Editor Sacha Calmon | jan 29, 2019 | Resenha Tributária
CSRF inicia julgamento acerca da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre os valores em contratos de afretamento ou aluguel de plataformas de exploração de petróleo. 23 de janeiro de 2019 | PAF nº 16682.721545/2013-94 | 3ª Turma da CSRF A...
por Admin Sacha Calmon | jan 23, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira concedeu entrevista ao programa Mercado Futuro, do Canal do Boi. A entrevista foi ao ar na última quarta-feira (22/1), confira: Parte 1 Parte 2 Parte 3
por Admin Sacha Calmon | jan 23, 2019 | Notícias
Os sócios do SCMD André Mendes e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o Seminário “O ISS após 15 anos da Lei Complementar 116/03. Controvérsias e Reflexões”. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, no Auditório da Associação...
por Editor Sacha Calmon | jan 22, 2019 | Resenha Tributária
Ministério da Fazenda publica Portaria constituindo a Comissão de Ética do CARF 27 de dezembro de 2018 | Portaria nº 500 | Ministério da Fazenda Publicada Portaria constituindo a Comissão de Ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, integrante...
por Admin Sacha Calmon | jan 15, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde é o novo presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Distrito Federal. Conde passa a integrar a nova gestão da OAB/DF, presidida pelo advogado Délio Lins e Silva Júnior, que...
por Editor Sacha Calmon | jan 7, 2019 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio do SCMD, Tiago Conde Teixeira, sobre modificações ocorridas na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB). A nova Lindb e sua necessária aplicação ao processo administrativo fiscal Por...
por Editor Sacha Calmon | jan 7, 2019 | Notícias
O portal Jota colheu a opinião do sócio do SCMD, Tiago Conde Teixeira, acerca de instrução normativa da Receita Federal, que altera aspectos sobre a responsabilidade tributária. Receita poderá indicar sócio como responsável tributário mesmo após decisão do Carf Órgão...
por Editor Sacha Calmon | dez 26, 2018 | Resenha Tributária
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 20 de dezembro de 2018 | Portaria STF nº 236 e Portaria STJ nº 935 | Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça Desde o dia 20 de dezembro de 2018, ficaram suspensos os prazos processuais do STF e do STJ, que...
por Editor Sacha Calmon | dez 17, 2018 | Resenha Tributária
STF afirma a constitucionalidade da diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas no âmbito das contribuições ao PIS/PASEP 13 de dezembro de 2018 | RE 577.494/PR (RG) – Tema 64 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser constitucional a...
por Editor Sacha Calmon | dez 13, 2018 | Notícias
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, acerca de decisão do STJ que aceitou pedido da General Motors (GM) para não ter que responder a ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de ICMS em substituição tributária. STJ...
por Editor Sacha Calmon | dez 12, 2018 | Notícias
O Portal JUS e o site Migalhas publicaram artigo do sócio do SCMD Frederico Breyner, intitulado ‘Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente’. Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente A publicação da SCI Cosit 13 em 18/10/18 foi muito...
por Editor Sacha Calmon | dez 11, 2018 | Resenha Tributária
Resenha Tributária sem imagens? Versão web Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos 06 de dezembro de 2018 | ADPF 449/DF e RE 1.054.110/SP (RG) – Tema 967 | Plenário do STF Os...
