por Editor Sacha Calmon | nov 21, 2018 | Notícias
Sócio do SCMD, Tiago Conde comenta possível ampliação das hipóteses em que uma pessoa ou empresa são indicadas como responsáveis por dívida tributária cobrada de outras pessoas físicas ou jurídicas. RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO Receita quer ampliar hipóteses para indicar...
por Editor Sacha Calmon | nov 19, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo a exigibilidade de créditos tributários decorrentes de cobrança de IPVA de empresa pública prestadora de serviço público exclusivo e essencial 13 de novembro de 2018 | MC na ACO 3.184/CE | Supremo Tribunal Federal O...
por Editor Sacha Calmon | nov 19, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato esteve entre os especialistas convidados para o Seminário “Balanço Jurisprudência Tributária 2018″, realizado na manhã desta segunda-feira (19/11), em Belo Horizonte. Promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais (IEFi), o...
por Editor Sacha Calmon | nov 19, 2018 | Notícias
Sócios do SCMD, os professores Misabel Derzi e Valter Lobato participaram do II Contencioso Tributário em Debate: 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, no último dia 14, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Comissão de Assuntos...
por Editor Sacha Calmon | nov 13, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo os efeitos de decisão que permitia a permanência de determinadas empresas no regime da CPRB 09 de novembro de 2018 | MC na SS 5.257/SP | Supremo Tribunal Federal O Ministro Dias Toffoli – Relator – deferiu medida...
por Editor Sacha Calmon | nov 12, 2018 | Notícias
Os professores Valter Lobato e André Mendes Moreira participaram do 16º Seminário Temas Atuais do Direito Tributário – Trinta Anos da Constituição Federal, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), na última sexta-feira (9/11). Valter...
por Admin Sacha Calmon | nov 8, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os palestrantes do ‘XVI Simpósio de Direito Tributário da Apet — em comemoração aos 30 anos da atual Constituição Federal’. Promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), o evento será realizado nos...
por Editor Sacha Calmon | nov 6, 2018 | Notícias
O sócio Tiago Conde representará o SCMD no III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS – 2018. Promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o evento será realizado de 7 a 9 de...
por Editor Sacha Calmon | nov 6, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato presidiu, nesta terça-feira (6/11), o painel “O Poder Judiciário aos 30 Anos da Constituição”, do ministro do STF Dias Toffoli, no Seminário ’30 Anos Constituição Federal – Desafios Constitucionais de hoje e propostas para os...
por Editor Sacha Calmon | nov 5, 2018 | Notícias
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato representaram o SCMD no Seminário Interpretação e Segurança Jurídica no Direito Tributário, nesta segunda-feira, em São Paulo. O evento foi promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito-SP. Os especialistas...
por Editor Sacha Calmon | nov 5, 2018 | Resenha Tributária
PGR apresenta parecer pela constitucionalidade da cobrança de IPI na revenda de produtos importados no mercado interno 30 de outubro de 2018 | RE 979.626/SC | Plenário do STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer pela constitucionalidade da...
por Editor Sacha Calmon | nov 1, 2018 | Notícias
O Portal Jota colheu a opinião do sócio do SCMD, Tiago Conde, acerca do Projeto de Lei nº 2.281/2015, que proíbe a Receita Federal de excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2000 pessoas físicas e jurídicas que pagam parcelas consideradas insuficientes...
