por Editor Sacha Calmon | out 30, 2018 | Notícias
O SCMD tem dado suporte a várias iniciativas que contribuem com a boa formação acadêmica, mesmo fora do seu âmbito de atuação. Apoiada intensamente pelo Escritório, terminou neste final de semana a IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial...
por Editor Sacha Calmon | out 29, 2018 | Resenha Tributária
STF afirma a constitucionalidade da cobrança de contribuição compulsória dos alunos matriculados em Colégios Militares 24 de outubro de 2018 | ADI 5.082/DF | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser constitucional a cobrança de contribuição obrigatória de...
por Editor Sacha Calmon | out 22, 2018 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a incidência de ICMS na venda de automóveis por locadoras 19 de outubro de 2018 | RE 1.025.986/PE (RG) – Tema 1.012 | Plenário Virtual do STF O Plenário Virtual, por maioria, reconheceu a repercussão geral...
por Editor Sacha Calmon | out 19, 2018 | Notícias
O SCMD e seus sócios receberam destaque no guia Transactions & Deals: International Corporate Finance 2019, da publicação internacional Leaders League. Qualificado como banca de excelência nas categorias Tax Litigation e Tax Counsel, o SCMD continua a marcar...
por Editor Sacha Calmon | out 18, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira será palestrante no seminário “Problemas atuais na Tributação dos Serviços de Telecomunicações – Fundos setoriais e novas tecnologias” O evento será realizado na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no...
por Editor Sacha Calmon | out 18, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os especialistas convidados para o 16º Seminário Temas Atuais do direito Tributário – Trinta Anos da Constituição Federal, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O evento será...
por Editor Sacha Calmon | out 18, 2018 | Notícias
Para elevar a discussão sobre os 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, os professores Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes do II Congresso Contencioso Tributário em Debate: 30 anos do Sistema Constitucional Tributário. A informação foi repercutida...
por Editor Sacha Calmon | out 15, 2018 | Resenha Tributária
STF afasta a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis aos proventos de aposentadoria de servidores públicos 11 de outubro de 2018 | RE 593.068/SC (RG) – Tema 163 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, afirmou que, à luz dos arts....
por Editor Sacha Calmon | out 15, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a venda de ações por meio de fundos de investimento. Carf aceita venda de ações por meio de fundo de investimento Por Joice Bacelo | De São...
por Editor Sacha Calmon | out 15, 2018 | Notícias
O SCMD apoiará intensamente a IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB). Além de patrocinar o evento, os professores Sacha Calmon e Misabel Derzi enviaram, gratuitamente, um parecer para subsidiar os debates sobre o caso hipotético objeto...
por Editor Sacha Calmon | out 11, 2018 | Notícias
O SCMD e seus sócios receberam destaque no guia Transactions & Deals: International Corporate Finance 2018, da publicação internacional Leaders League. Qualificado como banca de excelência nas categorias Tax Litigation e Tax Counsel, o SCMD continua a marcar...
por Editor Sacha Calmon | out 10, 2018 | Notícias
Repetindo as últimas cinco edições, a publicação Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), do grupo britânico Law Business Research, apontou sócios do SCMD entre os melhores advogados tributaristas da América do Sul. Fazem parte da lista os nomes de Valter...
