por Editor Sacha Calmon | out 8, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STF indeferindo liminarmente ADO que buscava a regulamentação da destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) 02 de outubro de 2018 | ADO 37/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro...
por Admin Sacha Calmon | out 5, 2018 | Notícias
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Valter Lobato e André Mendes Moreira estão listados entre os melhores tributaristas do Brasil, pelo guia britânico Who’s Who Legal. O SCMD e seus sócios também receberam menções de destaque na publicação. Confira os trechos...
por Editor Sacha Calmon | out 3, 2018 | Notícias
Confira a entrevista do sócio do SCMD Valter Lobato, gravada durante o XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt, e que foi ao ar no dia 25 de setembro, no telejornal Brasil em Rede, da Rede Minas. “Tributação Brasileira – Excesso de normas...
por Editor Sacha Calmon | out 3, 2018 | Notícias
Em reportagem no caderno Legislação & Tributos, do Valor Econômico, o sócio do SCMD Tiago Conde comentou a anulação, pelo Carf, de julgamentos colocados sob suspeita na Operação Zelotes. Câmara Superior do Carf anula cinco julgamentos investigados pela Zelotes Por...
por Admin Sacha Calmon | out 1, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STF concedendo efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos em face de recurso extraordinário que definiu os indexadores para os juros e a correção monetária incidentes nas condenações impostas à Fazenda Pública 26 de setembro...
por Editor Sacha Calmon | set 26, 2018 | Notícias
A homenagem recebida pelo professor Sacha Calmon no XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT foi destacada pelo jornal Estado de Minas, nas colunas de Mário Fontana e Baptista Chagas de Almeida.
por Editor Sacha Calmon | set 24, 2018 | Resenha Tributária
STF reafirma a constitucionalidade da CSLL 20 de setembro de 2018 | EDcl no EDcl no RE 211.446/GO | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, afirmou que a Lei nº 7.689/1988, instituidora da CSLL, e a Lei nº 7.856/1989, que majorou a alíquota da referida...
por Editor Sacha Calmon | set 22, 2018 | Notícias
Em mais uma edição de grande sucesso, terminou, nesta sexta-feira, o XXII Congresso Internacional da ABRADT, realizado no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte. O evento teve como tema central “Os 30 anos da CF/88: uma nova era na tributação?”. “A grande missão da...
por Editor Sacha Calmon | set 20, 2018 | Notícias
O XXII Congresso Internacional da ABRADT continua a todo vapor, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte. Nesta sexta-feira, foram relançadas obras clássicas da literatura tributária, de autoria dos professores Sacha Calmon e Misabel Derzi. O relançamento dos...
por Editor Sacha Calmon | set 19, 2018 | Notícias
Com lotação máxima nos auditórios do Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, teve início nesta quarta-feira (19/9) o XXII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). O professor Sacha Calmon é o homenageado desta edição, que...
por Editor Sacha Calmon | set 18, 2018 | Notícias
Os sites Migalhas e Jota e o jornal Valor Econômico destacaram o XXII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que terá início nesta quarta-feira (19/9), no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, e homenageará o professor...
por Editor Sacha Calmon | set 18, 2018 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STJ de processo em que se discute a incidência de juros remuneratórios sobre a diferença de correção monetária do empréstimo compulsório de energia elétrica 12 de setembro de 2018 | EDv nos EAREsp 790.288/PR | 1ª Seção do STJ O Ministro Gurgel...
